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Portaria 2.304 institui Programa de Mamografia Móvel pelo SUS

 

A Portaria número 2.304, de 4/10/12, institui o Programa de Mamografia Móvel no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Programa tem os seguintes objetivos: Articular ações que visem ao aumento da cobertura mamográfica em todo território nacional, prioritariamente em favor das mulheres na faixa etária elegível, entre 50 e 69 de idade, para o rastreamento do câncer de mama; desenvolver ações coordenadas que visem à garantia do fornecimento regular do exame mamográfico às mulheres na faixa etária elegível para o rastreamento do câncer de mama, bienalmente; fortalecer ações de prevenção secundária para o câncer de mama, com favorecimento para o seu diagnóstico precoce e o encaminhamento em tempo adequado para a confirmação diagnóstica e o tratamento especializado; e prestar ações de fortalecimento do desenvolvimento regional da rede de atendimento à população nos três níveis de atenção à saúde.

A execução do programa se dará por parceria entre a União, por meio do Ministério da Saúde, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; e pela prestação de serviços de diagnóstico por imagem por estabelecimentos públicos ou privados de saúde, contratados ou conveniados, por meio de unidades móveis de saúde interessadas em realizar exames de mamografia.

05/10/2012
Fonte: Ministério da Saúde
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