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MS divulga planilhas com dados sobre PMAQ e Requalifica UBS

Foram divulgadas pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, as planilhas com informações sobre o PMAQ e as habilitações para construção, reforma e ampliação do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde. 

Quanto ao 2º Ciclo do PMAQ

- 376 municípios (75,65%) participantes do 2º ciclo
- 100 municípios continuaram sem contratualizar nenhuma ESB
- Somente 27 municípios contratualizaram NASF
- R$ 1 mi/mês de recurso novo para o PMAQ (20% do máximo com a certificação)

Quanto às construções

- 488 construções financiadas desde 2009
- 228 habilitadas em 2013
- 83 propostas anteriores a 2013 ainda não tem IOS no sistema (prazo prorrogado até 14/03). 31 dessas não estão nem monitoradas

Quanto às reformas

- 311 reformas financiadas desde 2011
- 162 habilitadas em 2013
- 63 propostas anteriores a 2013 ainda não tem IOS no sistema (prazo prorrogado até 14/03), dessas somente uma não esta sendo monitorada

Quanto às ampliações

- 365 ampliações financiadas em 2012 e 2013
- 115 habilitadas em 2013
- 122 propostas anteriores a 2013 ainda não tem IOS no sistema (prazo prorrogado até 14/03). 21 dessas não estão nem monitoradas

- Confira as planilhas na íntegra

 

08/01/2014
Fonte: Ministério da Saúde
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Confira também:
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Portaria nº 3.815 habilita o município a receber recursos de capital destinados à aquisição de equipamentos para qualificação do atendimento em saúde bucal
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Portaria SES nº 592/2017 define os valores do financiamento com recursos estaduais dos incentivos previstos na Resolução CIB/RS Nº 206/2017 e Portaria SES/RS nº 359/2017, a serem repassados aos hospitais sob gestão municipal e aos Hospitais Públicos da Administração Direta
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Portaria nº 3.758 habilita Erechim a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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Portaria nº 3.759 habilita Novo Hamburgo a receber recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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Portaria nº 3.761 habilita Nova Petrópolis, Porto Alegre e Quaraí receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de MAC
 

   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
 
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