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Portaria SAS 15, de 8/1/14, define regras para cadastramento de consultórios itinerantes

A Portaria SAS número 15, de 8/1/14, define regras para o cadastramento dos consultórios itinerantes de odontologia e oftalmologia no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE)e do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Caberá às áreas técnicas específicas do Ministério da Saúde, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Portaria Interministerial número 15/, de 10/10/13, informar quais estabelecimentos de saúde receberão o incentivo por meio de Portaria específica.

29/01/2014
Fonte: Ministério da Saúde
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