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Nos municípios de fronteira, contratação de médicos estrangeiros não é novidade
Foto: Gabriel Silveira da Silva/PMSVP
Chegada da médica portuguesa Eurizanda Lopes e de outros seis profissionais pelo Mais Médicos proporciona atendimento durante manhã e tarde em oito Unidades Básicas de Saúde de Santa Vitória do Palmar

A contratação de médicos estrangeiros é uma atividade natural para, pelo menos, dois dos municípios gaúchos que receberam profissionais pelo programa Mais Médicos do Governo Federal: Quarai e Santa Vitória do Palmar. Em Quaraí, município de 23 mil habitantes da Fronteira-Oeste, o Acordo Binacional entre cidades-gêmeas do Brasil e do Uruguai permite a contratação de médicos uruguaios desde 2010. Atualmente, são 19 médicos do país vizinho e nove brasileiros em atividade. O motivo é simples: segundo

a Secretaria da Saúde do Município, os médicos do Brasil não demonstram interesse em trabalhar nesta localidade de Fronteira, distante 600 quilômetros de Porto Alegre. A solução, então, segundo a secretária da Saúde Izar Pereira, é buscar os profissionais no município uruguaio de Artigas, que fica a menos de um quilômetro de distância. 

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O município comemora a ação ajuizada contra as farmácias sediadas em Quarai para que aceitem as receitas emitidas pelos médicos estrangeiros. A decisão foi anunciada em agosto deste ano. No mês seguinte, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou que seja aceito o registro do receituário no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) por médicos sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). A Secretaria da Saúde de Quarai ainda espera avançar para uma decisão que permita a aceitação do Programa Farmácia Popular, também para que os médicos uruguaios contratados através do Acordo Binacional assinem procedimentos na Fundação Hospital de Caridade, como internações, solicitação de exames e cirurgias. Como eles não possuem registro junto ao CRM, estas requisições, atualmente, só podem ser solicitadas no Hospital por médicos brasileiros.

Pelo programa Mais Médicos, Quarai foi contemplado com três profissionais, sendo um hondurenho e dois cubanos. O hondurenho formado em Cuba chegou no 1º ciclo do programa e trabalha desde o início de outubro. “Ele conversa bastante com o paciente, faz o atendimento com muita calma e compreende o modo de vida da população”, avalia Izar. A integração natural entre a população das duas nacionalidades – apenas uma ponte separa Quaraí de Artigas – facilita o acolhimento dos profissionais estrangeiros e resulta em um atendimento mais uniforme aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “O programa é uma maneira de o município conseguir melhorar a Atenção Básica e expandir o atendimento à população. Temos especialistas trabalhando nos postos de saúde porque não havia um médico clínico disponível”, conta a secretária. Com a chegada desses profissionais especialmente para trabalhar na Atenção Básica, os especialistas continuarão na rede municipal, mas atendendo nas suas áreas. O médico hondurenho trabalha no posto de saúde no Centro da cidade, onde já havia profissionais uruguaios e onde serão criadas duas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Com quatro equipes ESF funcionando atualmente, todas na área urbana, a titular projeta a criação de outras três nos próximos meses. Hoje, o atendimento chega a 56% da população e a meta é chegar aos 75% de cobertura com as novas equipes. 

Agora vamos ao extremo Sul do Estado, em Santa Vitória do Palmar, onde o Acordo Binacional entre cidades-gêmeas do Brasil e do Uruguai permitiu a contratação da médica uruguaia Dinorah Boada Bilhalva, em 2010. O caso foi um dos primeiros no Rio Grande do Sul e acendeu a discussão sobre a contratação de médicos estrangeiros para atuar no Brasil. Em outubro deste ano, três dos quatro médicos contratados pelo Acordo passaram a trabalhar no município pelo programa Mais Médicos. Todas mulheres, entre elas, Dinorah. O secretário da Saúde de Santa Vitória do Palmar, Pitágoras Viana, aponta outro fator positivo do programa, além do pagamento do médico ser feito pelo Governo Federal. “Conseguimos aumentar o tempo de atendimento nas Unidades de Saúde. O contrato pelo Acordo Binacional era de 20 horas semanais. Agora, com o programa Mais Médicos, passou para 40 horas semanais”, comenta. 

A experiência de trabalho com os uruguaios é elogiada por Viana. “São extremamente humanitários, dedicados ao trabalho e pontuais. Não negam atendimento aos pacientes. Eles têm a preocupação em atender as pessoas, em tentar resolver o problema delas”, descreve. O titular teve outra grata surpresa no início de novembro, logo após a chegada de dois médicos cubanos. Com dois balneários – Hermenegildo e Barra do Chuí – a população do município costuma aumentar de 32 mil para 60 mil habitantes durante a temporada de Verão. Ao tomarem conhecimento desta circunstância, os profissionais caribenhos prontamente ofereceram-se para atender nas UBSs durante o período, de forma voluntária.

Com um total de sete profissionais pelo programa Mais Médicos – são quatro uruguaios, dois cubanos e uma portuguesa – oito das 13 UBSs agora contam com atendimento durante manhã e tarde. Aumentou o atendimento em Atenção Básica. “Todos os nossos agente comunitário, enfermeira e técnica de enfermagem. Os agentes comunitários, por exemplo, abrangem 100% do município. O que faltava nos postos era justamente o médico”, resume. Apesar de o município viver esta nova realidade recentemente, já é possível medir o resultado. “O atendimento está sendo levado aos grupos que usam a ESF: os hipertensos, idosos, diabéticos, crianças e gestantes. Esse trabalho está diminuindo o tempo de espera para essas consultas e já reduziu a fila de espera nos postos onde estão os novos médicos”, avalia. Para melhorar a ESF, Viana afirma que são necessários mais quatro médicos. “Acredito que até o final deste ano seja possível acabar com as filas nas Unidades de atendimento”, projeta o secretário.

A contratação de médicos brasileiros para atender especialidades como ginecologia, obstetrícia e pediatria, entretanto, ainda é uma dificuldade, devido ao desinteresse dos profissionais, segundo Viana. Desta forma, o município pretende suprir a carência contratando mais três médicos uruguaios pelo Acordo Binacional até dezembro deste ano.

27/01/2014
Fonte: Revista COSEMS/RS 6ª edição
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