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MAIS MÉDICOS - Prioridade para a Atenção Básica e o cuidado, com o resgate da clínica médica
Foto: Reprodução
Iniciativa do Governo Federal traz para o debate questões que deveriam estar em discussão há mais tempo, como o perfil do profissional médico que estamos formando e a substituição da prática clínica pela hipertrofia tecnológica

Criticado por entidades profissionais e aclamado pela população que sofre com a falta de assistência, o Programa Mais Médicos nasceu sob forma de Medida Provisória, em 8/7/13, e em pouco menos de dois meses, em 2/9/13, os primeiros médicos iniciavam a atuar nos municípios. A velocidade com a qual o processo se desenvolveu deixou espaço para dúvidas e à classe médica pareceu imposição. No entanto, essa medida do Governo Federal trouxe para a pauta uma questão que há anos dificulta a gestão da Saúde: a falta de médicos dispostos a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, o Mais Médicos será responsável por mudanças estruturais na política pública de Saúde, redefinindo o perfil do profissional médico que as universidades do País estão formando, principalmente as públicas, financiadas com os impostos pagos pela população. Notadamente sabe-se que a melhor estratégia para uma saúde de qualidade é a prevenção. Mas como atuar desta forma com equipes de Saúde da Família desfalcadas pela falta de médicos? Como estruturar e manter serviços de Saúde em funcionamento se, em muitos municípios e regiões do Brasil, o salário, inflacionado pelo baixo número de profissionais, beira o absurdo? Não seria a falta da estruturação das equipes de Atenção Básica, causada em grande parte pela falta de médicos, uma das causas da superlotação das emergências, acarretando novas demandas à Atenção Secundária e Terciária, além de colocar em risco o sucesso do tratamento em boa parte da população? 

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De acordo com o vice-presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES) e professor de Saúde Coletiva na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o médico Alcides Miranda, atualmente, a cada cinco médicos atuantes, apenas um está ligado exclusivamente ao SUS, entre um e dois estão apenas na rede privada e o restante tem vínculo duplo, com o SUS e a rede privada simultaneamente. “Essa dubiedade tem gerado uma série de dificuldades, inclusive de fixação de profissionais em áreas onde são extremamente necessários”, aponta. Para Miranda, esse dado significa uma periferia de mercado, onde em locais com grandes vazios assistenciais, no Interior do País e mesmo nas regiões metropolitanas, não há interesse na conveniência desse trabalho duplo. “Por isso, a necessidade de uma política de Estado claramente estabelecida para que se tenha a presença de profissionais e haja a produção de serviços e assistência, estruturando a rede de Atenção Primária”, sugere.

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), Luís Carlos Bolzan, acredita que a chegada de 13 mil novos médicos até abril de 2014 representará grande impacto no SUS, incluindo mais de 50 milhões de pessoas ao Sistema que antes não tinham acesso a serviços médicos na Atenção Básica. “Haverá reorganização do primeiro atendimento e a reformatação do modelo de Atenção à Saúde”, fala. “O Mais Médicos é um passo importante na transição do atual modelo de saúde para outro, mais adequado social e epidemiologicamente e com maior sustentabilidade.” 

“A presença dos médicos do Programa nos municípios já tem garantido que locais em que há muito tempo não havia profissionais por mais de um mês agora tenham atendimento todos os dias”, destaca o ministro da Saúde Alexandre Padilha. “Bairros e comunidades da periferia e cidades do interior onde os prefeitos não conseguiam atrair e fixar profissionais agora têm lá o médico atendendo, de segunda a sexta-feira, em tempo integral.” Segundo ele, em algumas localidades, os médicos do programa já conseguiram dobrar o número de atendimentos. “Esse é um dos indicativos que nos fazem acreditar que estamos no caminho certo”, comemora.

Apesar de a vinda de profissionais ser a primeira medida tomada pelo Go-verno Federal com a iniciativa, não é a única. O Mais Médicos prevê, ainda, uma reforma na graduação de Medicina no País, conforme explica o coordenador nacional do Programa, Felipe Proenço de Oliveira. Em 2014 será iniciado o processo de ampliação no número de cursos de graduação e das vagas em programas de residência. O objetivo é que, até 2018, existam até 12 mil vagas a mais.

Segundo o Ministério da Saúde, a residência terá as vagas abertas conforme as especialidades consideradas estratégicas desde a Atenção Básica, com a Medicina Geral de Família e Comunidade, Pediatria e Ginecologia, até aquelas destinadas ao atendimento das Redes de Saúde, que necessitam de profissionais em áreas como Anestesia, Ortopedia e Psiquiatria. “Além de fortalecer a provisão de profissionais para os mais de quatro mil municípios inscritos, o Mais Médicos traz medidas estruturantes em termos de qualificação da formação e da ampliação de médicos no País”, explica Oliveira.

Desta forma, o Estado brasileiro estará voltado para atender as necessidades da população, instituindo formações com um olhar mais voltado para o trabalho no SUS. “O governo sempre teve uma postura de financiar a formação e acompanhar uma abertura espontânea de cursos e programas de especialização”, constata Oliveira. A mudança com o programa vem principalmente de, a partir de políticas indutoras e também de regulação, determinar onde esses profissionais devem estar. “Abrir o curso numa cidade onde não tinha, somado com oferta de residência nesse local, aumenta para 86% a possibilidade do estudante daquela localidade se manter na região depois de formado.”

27/01/2014
Fonte: Revista COSEMS/RS 6ª edição
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