Boletim de Legislação

Categoria: Atenção Básica

14/02/2020

- Descrição: Publica lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2009 e 2010, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

- Municípios contemplados: Balneário Pinhal, Canoas e São Borja.

- Nº da Portaria: 67.

14/02/2020

- Descrição: Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.

- Municípios contemplados: Cachoeira do Sul, Encruzilhada do Sul, Nonoai, Santo Antônio da Patrulha, Santo Antônio do Planalto, São Borja, Soledade e Tunas.

- Nº da Portaria: 68.

14/02/2020

- Descrição: Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

- Municípios contemplados: Canoas, Cruz Alta, Faxinal do Soturno, Itacurubi, Nonoai e Porto Alegre.

- Nº da Portaria: 3.

31/01/2020

- Descrição: Dispõe sobre municípios e Distrito Federal que apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE.

- Municípios contemplados: Água Santa, Agudo, Ajuricaba, Alecrim, Alegrete, Almirante Tamandaré, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Ferrador, Ametista do Sul, André da Rocha, Anta Gorda, Antônio Prado, Arambaré, Araricá, Aratiba, Arroio do Meio, Arroio do Sal, Arroio do Padre, Arroio dos Ratos, Arroio do Tigre, Arroio Grande, Arvorezinha, Augusto Pestana, Áurea, Bagé, Balneário Pinhal, Barão, Barão de Cotegipe, Barão do Triunfo, Barracão, Barra da Guarita, Barra do Quaraí, Barra do Ribeiro, Barra do Rio Azul, Barra Funda, Barros Cassal, Bejamin Constant do Sul, Bento Gonçalves, Boa Vista das Missões, Boa Vista do Buricá, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do incra, Bom Jesus, Bom Principio, Bom Progresso, Bom Retiro do Sul, Boqueirão do Leão, Bossoroca, Bozano, Brochier, Butiá, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cacequi Doble,  Caibaté, caiçara, Camaquã, Camargo, Cambará do Sul, Campestre da Serra, Campinas do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Campo Borges, Cadido Godói, Candiota, Canguçu, Canoas, Canudos do Vale, Ibirutbá, Igrejinha, Ijuí, Ilópolis, Imigrante, Indepdência, Inhacorá, Ipê, Ipiranga do Sul, Iraí, Itaara, Itacurumbi, Itapuca, Itaqui, Itati, Itatiba do Sul, Ivorá, Jacuizinho, Jacutinga, Jaguarão, Jaguari, Jaquirana, Jari, Jíoa, Jílio de Castilhos, Lagoa Bonita do Sul, Lagoão, Lagoa do Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lajeado, Lajeado do Bugre, Lavras do Sul, Liberato Salzano, Lindolfo Collor, Machadinho, Maçambará, Mampituba, Manoel Viana, Maquiné, Maratá, Marau, Marcelino Ramos, Mariana Pimentel, Mariano Moro, Marques de Souza, Mata, Mato Catelhano, Mato leitão, Mato Queimado, Maximiliano de Almeida, Minas do Leão, Miraguai, Montauri, Monte Alegre do Campos, Mone Belo, Montenegro, Mormaço, Morrinhos do Sul, Morro Reuter, Mostardas, Muçum, Muito Capões, Milterno, Não-me-toque, Nicolau Vergano, Nonoai, Nova Alvorada, Novo aracá, Nova Bassano, Nova Boa Vista, Nova Bréscia, Nova Candelária, Nova Esperança do Sul, Nova Hartz, Nova Palma, Nova Petrópolis, Nova Prata, Nova Ramada, Nova Ramada do Sul, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Novo Tiradentes, Novo Xingu,  Novo Barrareiro, Osório, Paim Filho, Palmares di Sul, Palmeira das Missões, Palmitinho, Panambi, Pantano Grande, Paraí, Paraíso do Sul, Pareci, Parobé, Passo Sete, Passo do Sobrado, Passo Fundo, Paulo Bento, Pavarema, Pedras Altas, Pedro Osório, Pejuçara, Pelotas, Pinhal, Pinhal da Serra, Pinhal Grande, Pinheiro do Vale, Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Soledade, Tabaí, Tapejara, Tapera, Tapes, Taquara, Taquari, Taquaruçu do Sul, Tavares, Tenete Portela, Terra de Areia, Teutônia, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Triunfo, Tucuduva, Tunas, Tupanci do Sul, Tupanciretã, Tupandi, Tuparendi, Turuçu, Ubiretama, União da Serra, Unistalda, Uruguaiana, Vacaria, Vale Verde, Vale do Sol, Vale Real, Vanini, Vera Cruz, Veranópolis, Vespasiano Corrêa, Viadutos, Viamão, Vicente Dutra, Victor Graeff, Vila Flores, ila Maria, Villa Nova do Sul, Vista Alegre, Vista Alegre do Prata, Vista Gaúcha, Vitória das Missões, Westfalia, Xangri-la 

- Nº da Portaria: 172.

31/01/2020

- Descrição: Dispõe sobre os municípios que apresentam decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa.

- Aceguá, Alegria Alpestre, Boa Vista do Sul, Candelária, Canela, Capão do Cipó, Chuvisca, Colorado, Coronel Pilar, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estação, Gramado dos Loureiros, Dom Pedro de Alcântara, Eldorado do Sul, Estação, Gramado dos Loureiros, Imbé, Ivoti, Jaboticaba, Linha Nova, Nova Pádua, Novo Machado, Picada Café, Poço das Antas, Presidente Lucena, Santa Bárbara do Sul, Santa Vitória do Palmar, São Pedro da Serra, São Pedro do Butiá, São Valentim, Travesseiro, Três Coroas e Venâncio Aires.

- Nº da Portaria: 173.

Categoria: Atenção Secundária - Saúde Bucal

07/01/2020

- Descrição: Altera o incentivo financeiro de custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD).

- Municípios contemplados: Caxias do Sul, Montenegro, Santiago e São Borja.

- Nº da Portaria: 15.

Categoria: Atenção Secundária e Terciária

15/01/2020

- Descrição: Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Alegrete. 

- Municípios contemplados: Alegrete.

- Nº da Portaria: 94.

Categoria: Atenção Terciária

31/01/2020

- Descrição: RETIFICAÇÃO da Portaria publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 21 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 78/79.

- Municípios contemplados: Aceguá, Alegrete, Cruzaltense, Estação e Guarani das Missões.

- Nº da Portaria: 3.577.

20/10/2019

- Descrição: No art. 1º da Portaria nº 1.110/SAES/MS, de 20 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 185, de 24 de setembro de 2019 - Seção 1, página 93.

- Municípios contemplados: Farroupilha.

- Nº da Portaria: 1.110.

Categoria: Atenção Especializada em Saúde - CEBAS

23/01/2020

- Descrição: Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Comunitária Hospital Nossa Senhora de Lourdes, com sede em Nova Bassano (RS).

- Municípios contemplados: Nova Bassano.

- Nº da Portaria: 50.

22/01/2020

- Descrição: Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Fontoura Xavier (RS).

- Municípios contemplados: Fontoura Xavier.

- Nº da Portaria: 49.

15/01/2020

- Descrição: Anula a Portaria nº 1.986/SAS/MS, de 20 de dezembro de 2018 e a Portaria nº 149/SAS/MS, de 28 de janeiro de 2019, que deferiu, sub judice, a Renovação do CEBAS, do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

- Municípios contemplados: Caxias do Sul.

- Nº da Portaria: 33.

Categoria: Atenção Especializada em Saúde - Doação de Órgãos

30/01/2020

- Descrição: Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

- Municípios contemplados: Porto Alegre.

- Nº da Portaria: 61.

14/01/2020

- Descrição: Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde. 

- Municípios contemplados: Ijuí.

- Nº da Portaria: 22.

Categoria: Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência

16/01/2020

- Descrição: Defere o pedido de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). 

- Municípios contemplados: Canoas.

- Nº da Portaria: 34.

Categoria: Assistência Farmacêutica

 

31/01/2020

- Descrição: Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2020, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. 

- Rio Grande do Sul.

- Nº da Portaria: 170.

Fone: 3213.2000 (Ramais 2116  e 2127)
Avenida Sepúlveda, nº 53 - 
Centro Histórico - Porto Alegre / RS

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