Legislação

Consulte as principais portarias publicadas no Diário Oficial da União.

Portaria nº 1.961 - 17/12/2018

Defere, de forma definitiva e em grau de Reconsideração, a Adesão ao PROSUS, da Santa Casa de
Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).

Portaria nº 3.972 - 14/12/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 3.561 - 01/11/2018

Habilita o Centro Municipal de Fisioterapia de São Borja como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.

Portaria nº 1.948 - 12/12/2018

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão
do CEBAS, da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).

Portaria nº 3.931 - 11/12/2018

Habilita 651 Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Portaria nº 1.906 - 07/12/2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS).

Portaria nº 1.855 - 28/11/2018

Institui prazos para envio de dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), referente à competência de janeiro à dezembro de 2019.

Portaria nº 3.890 - 07/12/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 3.875 - 06/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.849 - 04/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma

Portaria nº 1.862 - 26/11/2018

Reabilita o Hospital de Clínicas/RS, como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia
(CACON), com Serviço de Oncologia Pediátrica.

Portaria nº 3.836 - 03/12/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 1.861 - 26/11/2018

Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Convivência Esportiva Cultural da Criança e do
Adolescente Trianon, com sede em Carazinho (RS).

Portaria nº 3.718 - 22/11/2018

Lista dos Estados e Munícipios que receberam recursos referentes a parcela única de incentivo de implantação dos dispositivos que compõem a RAPS no período de 2005 a 2017.

Portaria nº 3.649 - 16/11/2018

Habilita Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Saúde no Sistema Prisional (eSP).

Portaria nº 1.768 - 07/11/2018

Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde,
com sede em Capanema (PA).

Portaria nº 3.572 - 05/11/2018

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Portaria nº 1.732 - 31/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente São Vicente de Paulo, com sede em Osório (RS).

Portaria nº 3.583 - 05/11/2018

Estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema  Único  de  Saúde  oriunda  de  investimentos realizados  pelos  entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

Portaria nº 3.520 - 29.10.2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.480 - 29.10.2018

Suspende a transferência de recursos financeiros de custeio da Unidade de Acolhimento infanto juvenil - UAI do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Venâncio Aires/RS.

Portaria nº 3.439 - 24/10/2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo...

Portaria nº 1.661 - 19/10/2018

Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação de
Desenvolvimento Comunitário de
Humaitá, com sede em Humaitá (RS).

Portaria nº 1.648 - 17/10/2018

Indefere a Renovação do CEBAS, da
Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).

Portaria nº 3.395 - 19/10/2018

Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e...

Portaria nº 3.087 - 24/09/2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul...

Portaria nº 2.981 - 18/09/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria nº 1.460 - 12/09/2018

Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital São Francisco de Paula, com sede em São Francisco de Paula (RS).

Portaria nº 1.446 - 11/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade de Bagé, com sede em Bagé (RS).

Portaria nº 1.433 - 10/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar Beneficente Padre Eugênio Medicheschi, com sede em Rondinha (RS).

Portaria nº 1.428 - 10/09/2018

Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Buriti Alegre, com sede em Buriti Alegre (GO).

Portaria nº 1.421 - 10/09/2018

ndefere a Renovação do CEBAS, do Sanatório Belém, com sede em Porto Alegre (RS).

Portaria nº 1.406 - 05/09/2018

Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Portaria nº 1.392 - 03/09/2018

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS)

Portaria nº 4.010 - 14/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria nº 3.968 - 14/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.987 - 14/12/2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB)...

Portaria nº 1.946 - 12/12/2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São João de Arvorezinha, com sede em Arvorezinha (RS).

Portaria nº 3.927 - 11/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Portaria nº 3.823 - 03/12/2018

Correção do original publicado no DOU nº232.

Portaria nº 1.721 - 31/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS).

Portaria nº 3.889 - 07/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria nº 3.871 - 06/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.848 - 04/12/2018

Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio
referentes a parcela única do ano de 2018 a Municípios
habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de
Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR- SUS através da Portaria nº3.457 / SCTIE / MS, de 15 de dezembro de 2017.

Portaria nº 3.145 - 26/10/2018

Habilita Serviço Hospitalar de Referência - SHR no Município de São Borja (RS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo...

Portaria nº 3.823 - 03/12/2018

Prorroga o prazo para a permanência dos estabelecimentos listados no Anexo que tiveram seus processos de atualização para habilitação de estabelecimentos como referência em Gestação de Alto Risco

Portaria nº 1.721 - 31/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS)

Portaria nº 3.709 - 19/11/2018

Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU 192).

Portaria nº 3.657 - 14/11/2018

Desabilita Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) e estabelece a dedução dos
recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Canoas.

Portaria nº 3.577 - 06/11/2018

Credencia Municípios a receber incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

Portaria nº 1.749 - 05/11/2018

Cancela o CEBAS, do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, com sede em Santa Maria (RS).

Portaria nº 1.721 - 31/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Caibate (RS).

Portaria Interministerial

nº 2.302 - 30/07/2018

Publicada no DOU de 31/07/2018

Portaria nº 3.519 - 29.10.2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 1.711 - 26.10.2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Caritativo-Literária São José, com sede em Caxias do Sul (RS).

Portaria nº 3.430 - 24/10/2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de
Saúde Bucal (ESB) e Agentes
Comunitários de Saúde (ACS), com
irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de
Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria nº 1.659 - 19/10/2018

Indefere a Concessão do CEBAS, do
Centro de Reabilitação Desafio do Jovem - Elchadai, com sede em Marau (RS).

Portaria nº 1.642 - 16/10/2018

Indefere a Concessão do CEBAS, da
Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).

Portaria nº 3.391 - 19/10/2018

Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

Portaria nº 3.082 - 24/09/2018

Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.

Portaria nº 1.465 - 17/09/2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria nº 2.930 - 11/09/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria nº 1.440 - 11/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).

Portaria nº 3.395 - 19/10/2018

Suspende a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial...

Portaria nº 1.426 - 10/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São João Batista, com sede emNova Prata (RS).

Portaria nº 4.059 - 18/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Portaria nº 1.404 - 05/09/2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Portaria nº 3.977 - 14/12/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 3.575 - 05/11/2018

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Portaria nº 3.946 - 12/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)

Portaria nº 1.927 - 12/12/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).

Portaria nº 1.923 - 11/12/2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).

Portaria nº 3.823 - 03/12/2018

Prorroga o prazo para a permanência dos estabelecimentos listados no Anexo que tiveram seus processos de atualização para habilitação de
estabelecimentos como referência em Gestação de Alto Risco.

Portaria nº 3.913 - 10/12/2018

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de...

Portaria nº 3.880 - 07/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.861 - 06/12/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para
estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 1.872 - 30/11/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).

Portaria nº 3.841 - 03/12/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 3.775 - 27/11/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de  equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Portaria nº 3.395 - 19/10/2018

Suspende as transferências de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar dos Estados e Municípios, destinados ao custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI.

Portaria nº 3.687 - 16/11/2018

Estabelece recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), destinados aos Hospitais Universitários Federais.

Portaria nº 3.656 - 14/11/2018

Habilita Municípios a receberem incentivo financeiro de custeio mensal referente aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria nº 3.575 - 05/11/2018

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF) e aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Portaria nº 1.737 - 01/11/2018

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e
transplante de órgãos.

Portaria nº 2.095 - 10/07/2018

Republicado por ter saído no DOU nº 133, de 12/07/2018, com incorreções no original.

Portaria nº 3.528 - 30.10.2018

Dispõe sobre o repasse de recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) para o Exercício de 2018.

Portaria nº 3.486 - 29.10.2018

Credencia Municípios a receberem
incentivos financeiros referentes às
equipes de Saúde Bucal (eSB).

Portaria nº 3.449 - 25.10.2018

Institui Comitê com a finalidade de
consolidar normas técnicas, diretrizes operacionais e estratégicas no contexto da
política pública sobre o álcool e outras drogas, que envolvem a articulação, regulação e parcerias com organizações da sociedade civil denominadas Comunidades

Terapêuticas.

Portaria nº 1.684 - 23/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da
Associação Hospitalar de Caridade
Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).

Portaria nº 1.650 - 17/10/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da
Fundação Araucária, com sede em São José do Ouro (RS).

Portaria nº 3.400 - 22/10/2018

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Portaria nº 3.390 - 19/10/2018

Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros destinados ao custeio mensal de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).

Portaria nº 2.992 - 18/09/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Portaria nº 2.895 - 12/09/2018

Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portaria nº 2.929 - 11/09/2018

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)

Portaria nº 1.434 - 10/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).

Portaria nº 1.429 - 10/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Parai (RS).

Portaria nº 1.425 - 10/09/2018

Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospital São José de Porto Lucena, com sede em Porto Lucena (RS).

Portaria nº 1.413 - 06/09/2018

Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI adulto do Hospital São Luiz - Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito - Dom Pedrito/RS.

Portaria nº 1.401 - 04/09/2018

Exclui do PROSUS, a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).

Fone: 3213.2000 (Ramais 2116  e 2127)
Avenida Borges de Medeiros, nº 536, sala 412

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