Portarias Conasems

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GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE, CACEQUI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: BENTO GONÇALVES, CERRO GRANDE DO SUL, DOIS IRMÃOS, JAQUIRANA, JARI , MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, PORTO ALEGRE, TAQUARA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021




PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acessar: PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.226, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: SANTA ROSA, TRAMANDAI, VENANCIO AIRES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021


Desabilita Centros de Atenção Psicossocial e e estabelece a dedução e a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.235, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021


Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021


Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.273, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: GRAVATAÍ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.298, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021


Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, a Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.336, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/09/2021





SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


O edital tem por objeto a chamada pública destinada às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde da Região Norte do Brasil, para adesão ao eixo Apoio Institucional, que consiste em ações de apoio técnico, pedagógico e administrativo para a criação, reativação ou reestruturação de programas de residência.

Acessar: EDITAL Nº 3, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021




EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021


O edital tem por objeto a seleção de coordenadores de Comissão de Residência Médica (COREME) e de coordenadores de Comissão de Residência Multiprofissional (COREMU), que estejam no exercício da atividade de preceptoria em programas de residência, para capacitação ofertada pelo Ministério da Saúde, em atenção ao eixo Ofertas Educacionais, e concessão de incentivo financeiro para fomento à produção científica, em atenção ao eixo Valorização Ensino-Assistencial.

Acessar: EDITAL Nº 4, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021





CONSELHO DE SAÚDE COMPLEMENTAR

RESOLUÇÃO - CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021


Dispõem sobre a Política Nacional de Saúde Suplementar para o enfrentamento da Covid-19 (PNSSCovid-19).

Acessar: RESOLUÇÃO - CONSU Nº 1, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021





SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a prostatectomia radical assistida por robô em pacientes com câncer de próstata localizado.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 56, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a suplementação nutricional oral para pacientes clínicos ou cirúrgicos desnutridos ou em risco de desnutrição.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o cabozantinibe e nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 03/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid-19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021


Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 61, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021


Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 62, DE 7 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021





SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021


Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 880, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: IGREJINHA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/09/2021




PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021


Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 16, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021




PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021


Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 896, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: PARAÍ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021




PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 I


nclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Acessar: PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 I

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021




PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021


Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedro Osório, com sede em Pedro Osório (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 916, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: PEDRO OSÓRIO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/09/2021





SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021


Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.

Acessar: PORTARIA SVS Nº 29, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 09/09/2021





AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021


Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.

Acessar: PORTARIA PT Nº 461, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 10/09/2021





SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021


Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Acessar: PORTARIA GAB/SE Nº 406, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021




PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021


Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Acessar: PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021





SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021


Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.

Acessar: PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021





SETEMBRO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021


Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Acessar: PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021


Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

(*) Republicada por sair no Diário Oficial da União nº 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 2, página 45, ou seja, seção incorreta.

Acessar: PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: MORRO REDONDO, CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021





GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021


(Publicada no DOU de de 27 de julho de 2021). ANEXO I (*).

(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 27 de julho de 2021, Seção 1, páginas 155 a 164, com incorreções no original.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

Municípios: ARATIBA, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CANDIOTA, CANOAS, ELDORADO DO SUL, ESTEIO, GUAPORÉ, INDEPENDÊNCIA, LAGOA VERMELHA, PIRATINI, PORTO ALEGRE, SANANDUVA, SANTO ÂNGELO, SANTO AUGUSTO, SÃO BORJA, TAQUARA, TRIUNFO, VERANÓPOLIS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CACHOEIRA DO SUL, CANDELÁRIA , SANTO ÂNGELO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021


Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ARROIO DO MEIO, BOM RETIRO DO SUL, CANOAS, CORONEL BICACO, ESTRELA, FARROUPILHA , GRAVATAI , JAGUARAO , MARAU , MARQUES DE SOUZA , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, OSORIO, RIO GRANDE, SANANDUVA , SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SAO FRANCISCO DE PAULA , SAO LUIZ GONZAGA , SAPUCAIA DO SUL, TAPEJARA, TORRES, URUGUAIANA , VENANCIO AIRES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021




PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: IPE, SAO PEDRO DO SUL, SAO SEBASTIAO DO CAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: SAO JOSE DO OURO, SAO PEDRO DO SUL , TAPES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Acessar: PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: VIAMÃO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021


Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021




PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: DOM PEDRITO, FAXINAL DO SOTURNO , TRES PASSOS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ENCANTADO, QUARAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ROLANTE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CHARQUEADAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE, SALTO DO JACUI, SAO LEOPOLDO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: SANTA CRUZ DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021


Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021




PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021


Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021


Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: LAJEADO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021


Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: BRAGA, GAURAMA, GRAMADO , GRAVATAÍ, NOVA SANTA RITA , SEVERIANO DE ALMEIDA, VERA CRUZ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021


Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021


Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021




PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021




PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: GRAVATAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021




PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: ARROIO DOS RATOS, CAMPO NOVO, CRISTAL, ELDORADO DO SUL, MAQUINE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021




PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: GRAVATAI, JABOTICABA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021




PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021


Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: VACARIA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021





SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Inclui membro em equipe de transplante.

Acessar: PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021




PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021


Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021




PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: ARROIO GRANDE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021




PORTARIA Nº 840, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São Jacob, com sede em Selbach (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 840, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: SELBACH

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021




PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021


Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: SANTO AUGUSTO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021




PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021


Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021


Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021





SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021


Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.().

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original.

Acessar: PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021

Âmbito: ARAMBARÉ, ARROIO DO TIGRE, ARROIO DOS RATOS, BALNEÁRIO PINHAL,BOM RETIRO DO SUL, CACHOEIRINHA, CAMAQUÃ, CAMPO BOM, CANDIOTA, CAPÃO DO LEÃO, CAPELA DE SANTANA, CARAZINHO, CHARQUEADAS, EREBANGO, GIRUÁ, ITAQUI, JACUTINGA, LAGOA BONITA DO SUL, LAJEADO DO BUGRE, MARIANA PIMENTEL, NONOAI, OSÓRIO, PALMITINHO, QUARAÍ, SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SANTIAGO, SÃO BORJA, SÃO JOSÉ DO NORTE, SÃO JOSÉ DO OURO, SEBERI, TAQUARI, TAVARES, TRINDADE DO SUL, XANGRI-LÁ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021




PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021





FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021


Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.

Acessar: PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021





SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGIA EM SAÚDE

PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021


Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021




PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021


Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 30/08/2021





AGOSTO

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