PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Dá publicidade ao resultado de análise de recurso administrativo em face de revogação de deferimento de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Acessar: PORTARIA Nº 360, DE 10 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

(*) Republicada por sair no Diário Oficial da União nº 154, de 16 de agosto de 2021, Seção 2, página 45, ou seja, seção incorreta.

Acessar: PORTARIA Nº 363, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: MORRO REDONDO, CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

(Publicada no DOU de de 27 de julho de 2021). ANEXO I (*).

(*) Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União nº 140, de 27 de julho de 2021, Seção 1, páginas 155 a 164, com incorreções no original.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

Municípios: ARATIBA, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CANDIOTA, CANOAS, ELDORADO DO SUL, ESTEIO, GUAPORÉ, INDEPENDÊNCIA, LAGOA VERMELHA, PIRATINI, PORTO ALEGRE, SANANDUVA, SANTO ÂNGELO, SANTO AUGUSTO, SÃO BORJA, TAQUARA, TRIUNFO, VERANÓPOLIS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2014, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.975, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CACHOEIRA DO SUL, CANDELÁRIA , SANTO ÂNGELO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 1.966, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.006, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ARROIO DO MEIO, BOM RETIRO DO SUL, CANOAS, CORONEL BICACO, ESTRELA, FARROUPILHA , GRAVATAI , JAGUARAO , MARAU , MARQUES DE SOUZA , MONTENEGRO , NOVO HAMBURGO, OSORIO, RIO GRANDE, SANANDUVA , SANTANA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA, SAO FRANCISCO DE PAULA , SAO LUIZ GONZAGA , SAPUCAIA DO SUL, TAPEJARA, TORRES, URUGUAIANA , VENANCIO AIRES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Credencia, em caráter excepcional, estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, e concede incentivo financeiro federal de custeio dos Centros, a ser transferido aos municípios em parcela única.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.010, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.018, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: IPE, SAO PEDRO DO SUL, SAO SEBASTIAO DO CAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.019, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: SAO JOSE DO OURO, SAO PEDRO DO SUL , TAPES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde

Acessar: PORTARIA Nº 2.029, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: VIAMÃO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.062, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Desabilita/habilita estabelecimentos como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada do Estado de Minas Gerais e Município de Patrocínio.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.070, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 23/08/2021

PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.057, DE 19 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: DOM PEDRITO, FAXINAL DO SOTURNO , TRES PASSOS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.072, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ENCANTADO, QUARAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.073, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.078, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: ROLANTE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.080, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CHARQUEADAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.081, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE, SALTO DO JACUI, SAO LEOPOLDO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.082, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.100, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.101, DE 20 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: SANTA CRUZ DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.128, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Asma.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.142, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: LAJEADO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021

Homologa a adesão de Unidades de Saúde da Família - USF ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.147, DE 28 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: BRAGA, GAURAMA, GRAMADO , GRAVATAÍ, NOVA SANTA RITA , SEVERIANO DE ALMEIDA, VERA CRUZ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Altera o caput do art. 244-M do Capítulo I-B do Título VII da Portaria de Consolidação nº 1 GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Comitê Gestor de Saúde Digital (CGSD).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.160, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.508, de 5 de julho de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.182, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Torna pública a decisão de não incorporar o banlanivimabe/etesevimabe para o tratamento de pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 31/08/2021

PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.916, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: GRAVATAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.969, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: ARROIO DOS RATOS, CAMPO NOVO, CRISTAL, ELDORADO DO SUL, MAQUINE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.970, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: GRAVATAI, JABOTICABA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 1.972, DE 13 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: VACARIA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/08/2021

PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Indefere a Concessão do CEBAS do Círculo Operário Caxiense, com sede em Caxias do Sul (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 816, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Municípios: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

Acessar: PORTARIA Nº 825, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Linfangioleiomiomatose.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Arroio Grande, com sede em Arroio Grande (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: ARROIO GRANDE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA Nº 840, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar São Jacob, com sede em Selbach (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 840, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: SELBACH

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Bom Pastor, com sede em Santo Augusto (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 842, DE 18 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: SANTO AUGUSTO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/08/2021

PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Públicos do Estado do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 860, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Aprova o protocolo de uso de emicizumabe por pacientes com hemofilia A e inibidores do fator VIII refratários ao tratamento de imunotolerância.

Acessar: PORTARIA CONJUNTA Nº 15, DE 26 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.().

(*) Republicada por ter saído no DOU nº 136, de 21-7-2021, Seção 1, páginas 375 a 384, com incorreção no original.

Acessar: PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021

Âmbito: ARAMBARÉ, ARROIO DO TIGRE, ARROIO DOS RATOS, BALNEÁRIO PINHAL,BOM RETIRO DO SUL, CACHOEIRINHA, CAMAQUÃ, CAMPO BOM, CANDIOTA, CAPÃO DO LEÃO, CAPELA DE SANTANA, CARAZINHO, CHARQUEADAS, EREBANGO, GIRUÁ, ITAQUI, JACUTINGA, LAGOA BONITA DO SUL, LAJEADO DO BUGRE, MARIANA PIMENTEL, NONOAI, OSÓRIO, PALMITINHO, QUARAÍ, SANTA VITÓRIA DO PALMAR, SANTIAGO, SÃO BORJA, SÃO JOSÉ DO NORTE, SÃO JOSÉ DO OURO, SEBERI, TAQUARI, TAVARES, TRINDADE DO SUL, XANGRI-LÁ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 58, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 59, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.

Acessar: PORTARIA Nº 60, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: CANOAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Estabelece os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros dos instrumentos de repasse.

Acessar: PORTARIA Nº 4.123, DE 16 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 17/08/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/08/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, axitinibe + pembrolizumabe e nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 30/08/2021

Unidade Bahia

Retiradas e atendimento: Segunda a sexta-feira | 8:30 às 17:30 WhatsApp: (71) 99374-0261
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Unidade Distrito Federal

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Unidade Minas Gerais

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Unidade São Paulo e demais estados

Retiradas e atendimento: Segunda a sexta-feira | 8:30 às 17:30
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Unidade Ceará (novo)

Retiradas e atendimento: Segunda a sexta-feira | 8:30 às 17:30 ​ WhatsApp: (85) 98177-1240
e-mail: adm.ce@yongdecor.com.br (85) 3055-5297 R. Antônio Pompeu, 624 Centro, Fortaleza - CE CEP: 60040-000

Unidade Paraná (novo)

Retiradas e atendimento: Segunda a sexta-feira | 8:30 às 17:30
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Unidade Rio Grande do Sul (novo)

Retiradas e atendimento: Segunda a sexta-feira | 8:30 às 17:30
WhatsApp: (51) 98023-1130
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PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, nos Estados e Municípios e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.516, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE, TAQUARA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Altera os Anexos I e II da Portaria nº 1.274/GM/MS, de 25 de junho de 2013, que inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.465, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.527, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ITAQUI, TUPANCIRETA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.532, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE, TAQUARI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.538, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: SÃO VALERIO DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.542, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: CARAZINHO,PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acessar: PORTARIA Nº 2.543, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: SANTO ANGELO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.548, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: CACIQUE DOBLE, GENERAL CAMARA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 06, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.468, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a Estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.507, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CAMPO BOM, CANDIOTA , CANELA , CANOAS , CAXIAS DO SUL , CRUZ ALTA , ESTAÇÃO , GRAVATAÍ , IMBÉ , LAJEADO , MINAS DO LEÃO , SOLEDADE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CANELA, RIO PARDO, CANOAS , VIAMÃO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: URUGUAIANA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Acessar: PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: VILA NOVA DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.573, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ANTÔNIO PRADO, BAGÉ CERRO GRANDE DO SUL , GRAVATAÍ , IJUÍ , MONTE ALEGRE DOS CAMPOS , NOVO HAMBURGO , PALMARES DO SUL , VIAMÃO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE, RIO GRANDE, SANTA MARIA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

PORTARIA Nº 2.682, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.682, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CAXIAS DO SUL, GARIBALDI, PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.684, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BARRA DO GUARITA, BENTO GONCALVES, CANDIDO GODOI, DERRUBADAS, ERECHIM, HUMAITA, INDEPENDENCIA, MARAU, NOVA PALMA, RESTINGA SECA, SANTA MARIA, SOLEDADE , VERANOPOLIS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

PORTARIA Nº 2.685, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.685, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: GARIBALDI, PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

PORTARIA Nº 2.691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.691, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ALVORADA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 14/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Define e habilita municípios com adesão ao recebimento de incentivo financeiro federal de custeio destinado à implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja).

Acessar:PORTARIA GM/MS Nº 2.670, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Bagé e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bagé.

Acessar: PORTARIA GM DAPO Nº 2.671, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BAGÉ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito:RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ALVORADA, CACHOEIRINHA, CAXIAS DO SUL , ESTRELA , MONTE BELO DO SUL, PAVERAMA , PELOTAS , RIO GRANDE , ROLANTE , SANT'ANA DO LIVRAMENTO, SAPUCAIA DO SUL , TRÊS COROAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Acessar: PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.034991/2015-40, interposto pelo GRUPO SALVA VIDAS/MG, CNPJ nº 23.098.718/0001-68, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.

Acessar: CONSULTA PÚBLICA Nº 45, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 19/10/2021

PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Acessar: PORTARIA Nº 2.711, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: FAXINALZINHO -RS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020. (NACIONAL)

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.770, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.708, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: INHACORA, PORTO XAVIER , SANTO ANGELO, SAO JOAO DO POLESINE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 20/10/2021

PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.707, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SANTA CLARA DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.784, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acessar: PORTARIA Nº 2.796, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: GRAMADO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Acessar: PORTARIA Nº 2.757, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: TURUCU

Boletim de Legislação Diária Nacional - 21/10/2021

PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.755, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: MESQUITA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.

Acessar: PORTARIA Nº 2.736, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BARROS CASSAL, CHARQUEADAS , ENCRUZILHADA DO SUL, PASSO DO SOBRADO, SANTA CRUZ DO SUL , SINIMBU , VENANCIO AIRES, VERA CRUZ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Acessar: PORTARIA Nº 2.800, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: TRINDADE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 22/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece recursos financeiros a Estados e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.827, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ANTA GORDA, ANTONIO PRADO, BOQUEIRAO DO LEAO, MARQUES DE SOUZA, PROGRESSO , RESTINGA SECA , SAO JOSE DO NORTE , SERIO , TAQUARI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Estabelece que os processos de contratações de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) devem ser submetidos à análise técnica prévia do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - DATASUS.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.857, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.879, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BAGÉ,BOM JESUS, FREDERICO WESTPHALEN, GRAVATAÍ, IJUÍ, VIAMÃO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende na competência financeira agosto de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.881, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CACEQUI, PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BARRA DO GUARITA, LAGOA VERMELHA, MIRAGUAI , SANTO EXPEDITO DO SUL, TERRA DE AREIA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.795, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: LAVRAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.547, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2020.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.887, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 26/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Hospital Ivan Goulart/RS como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de São Borja.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 2.903, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SÃO BORJA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/10/2021

PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CACHOEIRA DO SUL, CARAZINHO, FONTOURA XAVIER, GUAIBA , PANAMBI , SAO MARCOS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 27/10/2021

PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.944, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: OSORIO, VACARIA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.923, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PELOTAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CHARQUEADAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.839, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ESTEIO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.963, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: VISTA ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.925, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ALVORADA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CANDIOTA, ESTRELA , SAPUCAIA DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Acessar: PORTARIA Nº 2.893, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: GRAMADO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PPORTARIA Nº 2.878, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PELOTAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. (

Acessar: PORTARIA Nº 2.840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CAXIAS DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: HORIZONTINA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Acessar: PORTARIA Nº 2.917, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SANTA CRUZ DO SUL, GRAVATAI

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.920, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: CACHOEIRINHA, PELOTAS , SAPUCAIA DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: ACEGUA , ALTO FELIZ , DOM PEDRITO,MARIANO MORO, NOVA SANTA RITA, NOVO XINGU , PEJUCARA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 2.873, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.873, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PELOTAS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o implante de drenagem oftalmológico no tratamento do glaucoma primário de ângulo aberto leve a moderado, conforme Protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde. (NACIONAL)

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 68, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 08/10/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Ref.: 25000.090377/2021-14, 0023323125.

Acessar: CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 85, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Ref.: 25000.083092/2021-19, 0023229795. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (forma neovascular), apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo de NUP 25000.083092/2021-19. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas. (NACIONAL)

Acessar: CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 84, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 978, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: PALMEIRA DAS MISSÕES

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

A Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições, conforme estabelecido no Art. 1º da Portaria nº 151/SAS/MS, de 25 de junho de 2003.

Acessar: PORTARIA Nº 8, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/09/2021

PORTARIA Nº 985, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Municipal de Saúde-FUMSA, com sede em Butiá (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 985, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: BUTIÁ

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

PORTARIA Nº 986, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Roque, com sede em Dois Lajeados (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 986, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: DOIS LAJEADOS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

PORTARIA Nº 987, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Tucunduva e Novo Machado, com sede em Tucunduva (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 987, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: TUCUNDUVA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

PORTARIA Nº 988, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Nossa Senhora de Pompeia, com sede em Viadutos (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 988, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: VIADUTOS

Boletim de Legislação Diária Nacional - 04/09/2021

PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Inclui e altera procedimentos relacionados à Triagem Auditiva Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 28 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 94 e 95, com incorreções no original.

Acessar: PORTARIA Nº 924, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 05/09/2021

PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.011, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SANTO ÂNGELO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/09/2021

PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RONDA ALTA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PLANALTO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase.

Acessar: PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Boletim de Legislação Diária Nacional - 18/10/2021

PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Núcleo de Apoio às Políticas Públicas - INAPP, com sede em Porto Alegre (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.035, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria SAES/MS nº 771, de 20 de julho de 2021, que cancela o CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em São Leopoldo (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.042, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SÃO LEOPOLDO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 25/10/2021

PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Define os critérios cronológicos para análise ou anuência dos processos de registro ou de notificação de produtos definidos como dispositivos médicos, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Acessar: PORTARIA PT Nº 511, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Delega competência aos Coordenadores Regionais de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; Coordenadores de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados; e aos Chefes de Postos de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras para expedir cartas e ofícios no âmbito da área de atuação da respectiva unidade organizacional.

Acessar: PORTARIA PT Nº 512, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 01/10/2021

PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Acessar: PORTARIA Nº 450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Âmbito: TENENTE PORTELA , NOVO HAMBURGO, SÃO PEDRO DO SUL , PIRATINI, CONSTANTINA , PORTO ALEGRE

Boletim de Legislação Diária Nacional - 05/10/2021

PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Acessar: PORTARIA Nº 464, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: SANTO ÂNGELO

Boletim de Legislação Diária Nacional - 13/10/2021

PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Acessar: PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: BAGÉ, BARAO DE COTEGIPE, GRAMADO, ITAQUI , MULITERNO , PELOTAS , RIO GRANDE, SAO JOAO DA URTIGA, SAO MARCOS ,SAO PEDRO DO SUL, URUGUAIANA

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão instituído pela Portaria SAPS/MS nº 56, de 14 de outubro de 2020.

Acessar: PORTARIA Nº 74, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 15/10/2021

PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Altera os Anexos I e II da Portaria SAPS/MS nº 46, de 20 de julho de 2021, que credencia municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB.

Acessar: PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

Boletim de Legislação Diária Nacional - 28/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Município de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul (RS), a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.302, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SANTA MARIA

PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.018, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: QUARAI

PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.023, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: DEZESSEIS DE NOVEMBRO,MARATA

PORTARIA Nº 3.028, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.028, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CARLOS GOMES

PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.044, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: QUARAI

PORTARIA Nº 3.047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.047, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CERRITO

PORTARIA Nº 3.051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.051, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: MACAMBARA, SETE DE SETEMBRO

PORTARIA Nº 3.052, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.052, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: DEZESSEIS DE NOVEMBRO,LAVRAS DO SUL, MACAMBARA

PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: FREDERICO WESTPHALEN

PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Torna sem efeito as Portaria GM/MS nº 3.025, 3.027, 3.029, 3.031 e 3.038 de 4 de novembro de 2021 e as Portarias GM/MS nº 3.043, 3.049, 3.050, 3.051, 3.054, 3.056, 3.057, 3.058 e 3.059 de 5 de novembro de 2021.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.069, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.087, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: BARRA DO QUARAI

PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde

Acessar: PORTARIA Nº 3.091, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: BOM RETIRO DO SUL, CAXIAS DO SUL, PORTO ALEGRE

PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: ACEGUA, IBIRUBA , NOVA PALMA , PALMEIRA DAS MISSOES, PORTO XAVIER, SANTIAGO, SANTO ANTONIO DO PALMA

PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: BOM JESUS , ESPERANCA DO SUL, FAXINAL DO SOTURNO, GUAIBA, LIBERATO SALZANO, NOVO HAMBURGO, PINHAL GRANDE, SANTA VITORIA DO PALMAR, SAO FRANCISCO DE ASSIS, TOROPI

PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: PORTO ALEGRE, SANTA ROSA , SANTO ANGELO, SANTO ANTONIO DA PATRULHA

PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.084, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: BENTO GONCALVES

PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: ALVORADA, CAMAQUÃ, GAURAMA, JÚLIO DE CASTILHOS, MONTENEGRO, TAQUARI

PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

(Publicada no DOU de 5-11-2021) ANEXO (*)

(*)Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68, com incorreção no original.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.009, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: FLORES DA CUNHA, TRÊS CACHOEIRAS , CAMPESTRE DA SERRA, COLORADO , DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO , JAGUARI , MATO QUEIMADO, MONTENEGRO, NOVO XINGU, PORTO ALEGRE, RODEIO BONITO, RONDINHA, SAGRADA FAMÍLIA, SANTO CRISTO, VALE VERDE

PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.562, de 4 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CASCA, GRAMADO, NOVA ALVORADA, SAO FRANCISCO DE ASSIS , VIAMAO

PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.128, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: GUAIBA, LAJEADO

PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.130, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CANOAS , PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.131, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CANDIOTA

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 6 de setembro de 2021, Seção 1, páginas 57 a 66.

Acessar: RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.242, de 3 de setembro de 2021

Âmbito: BOM RETIRO DO SUL

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021

RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 208, de 5 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 66 a 68.

Acessar: RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 3.009, de 4 de novembro de 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 2.980, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: GENTIL

PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: GUAIBA

RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria GM/MS nº 2.595, de 6 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 8 de outubro de 2021, Seção 1, páginas 77 a 86.

Acessar: RETIFICAÇÃO

Âmbito: BOM RETIRO DO SUL

PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Acessar: PORTARIA Nº 3.274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CANOAS, PICADA CAFE, PORTO ALEGRE

PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Rosa.

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.320, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SANTA ROSA

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021(*) CONT. ANEXOS I, II E III

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).

Acessar: PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Atualiza e altera atributos de procedimentos relacionados a exames Citológicos na Tabela de Serviços Especializado do CNES e na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.

Acessar: PORTARIA Nº 1.139, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Fica delegada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento - DESID/SE/MS a competência para publicar no Diário Oficial da União - DOU os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Acessar: PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Acessar: PORTARIA Nº 513, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SERAFINA CORREA, SÃO SEPÉ, DOIS IRMÃOS, IBIRAIARAS, GARIBALDI, NOVA HARTZ, GRAVATAÍ, PORTO ALEGRE, MARAU

PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Acessar: PORTARIA Nº 515, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: PELOTAS, PORTO ALEGRE , CRUZ ALTA , NOVO HAMBURGO

PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.

Acessar: PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Acessar: PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SÃO LOURENÇO DO SUL, SÃO GABRIEL

PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Acessar: PORTARIA Nº 510, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: FREDERICO WESTPHALEN, MARAU

PORTARIA Nº 540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Acessar: PORTARIA Nº 540, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SANTA ROSA

PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

Acessar: PORTARIA Nº 1.066, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*)

Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficência Alto Jacuí, com sede em Não me Toque (RS).

Acessar: PORTARIA SAES Nº 1.046, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021(*)

Âmbito: NÃO ME TOQUE

PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.092, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CAMPINA DAS MISSÕES

PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, com sede em São Sepé (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.101, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SÃO SEPÉ

PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: TEUTÔNIA

PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Inclui membros em equipes de transplante.

Acessar: PORTARIA Nº 1.062, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SINIMBU

PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: ALEGRETE

PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Educacional e Caritativa, com sede em Passo Fundo (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: PASSO FUNDO

PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera atributo quantidade máxima da compatibilidade entre Procedimentos Principais e Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM), da Tabela de Procedimentos do SUS.

Acessar: PORTARIA Nº 1.133, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Bom Pastor Ijuí, com sede em Ijuí (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.165, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: IJUÍ

PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).

Acessar: PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: SÃO MIGUEL DAS MISSÕES

PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nova apresentação do acetato de leuprorrelina subcutânea 45mg para tratamento de puberdade precoce central em pacientes com idade igual ou superior a 2 anos de idade.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 69, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.

Acessar: PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Acessar: PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: CACHOEIRINHA, CAPAO DA CANOA , IGREJINHA , IVOTI , PORTO ALEGRE

PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 162, de 12 de março de 2021.

Acessar: PORTARIA PT Nº 624, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

Âmbito: NACIONAL