O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, COSEMS/RS, na figura de seu presidente, Diego Espíndola, se fez presente em evento realizado na última quinta-feira, 7 de junho, na FAMURS, em Porto Alegre, postulando a anulação da Portaria nº 064/2018, que qualifica Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) como Pronto Atendimento de Urgências (PADUs). A ocasião contou com a presença de prefeitos, secretários municipais de saúde, deputados estaduais e vereadores de diversas partes do estado, bem como o presidente da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Paulo de Argollo Mendes, o superintendente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Estado do RS, Jairo Tessari, o presidente da Federação dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Sul (FEESSERS), Milton Francisco Kempfer e a presidente da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde (ABRASUS), Terezinha Borges. Todos assinaram um requerimento ao governador José Ivo Sartori para que anule a Portaria. Além disso, o documento solicita o repasse de R$ 25 mil previstos em Portaria para os HPPs, visando a manutenção dessas estruturas.
POR QUE REDESIGNAR OS HPPs EM PADUs É PREJUDICIAL À SAÚDE? ENTENDA:
Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com 82 HPPs. No entanto, se eles passarem a se tornar PADUs, cerca de 1.618 leitos poderão ser fechados no estado, configurando um grave ataque nos atendimentos regionais, uma vez que não ocorrerão mais internações. Não havendo essa possibilidade, os cofres públicos serão onerados em, aproximadamente, R$ 1,5 milhões anuais em deslocamentos via ambulâncias para unidades de referência espalhados pelo Rio Grande do Sul, conforme levantamento da FAMURS, feito de junho de 2016 a julho de 2017. Ainda, segundo o Ministério da Saúde, nos últimos três anos, 907 leitos do SUS foram fechados no estado. Cabe salientar que os valores devidos pelo Fundo Estadual de Saúde aos municípios totalizaram, em abril deste ano, R$ 457 mil, recurso esse que poderia ser alocado nos HPPs.
O presidente do COSEMS/RS, Diego Espíndola, ressaltou que a entidade vem alertando sobre as consequências do possível fechamento dos HPPs no interior do estado. “Poderão ser fechados 1.618 leitos e sem a devida reposição a população não terá a quem recorrer. Os prefeitos e secretários municipais de Saúde lutam por mais recursos para suprir as necessidades nesta área e os municípios é que acabarão pagando a conta quando se diminuem os repasses estaduais. É isso que o governo do estado precisa rever”, frisou.