O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), representado na figura de seu presidente, Diego Espíndola, participa na manhã de hoje, 31 de outubro, no Auditório da OPAS/OMS, em Brasília, da 8ª Reunião Ordinária da CIT em 2018.
Entre as discussões e pactuações, estão:
- Resolução tripartite que dispõe sobre as diretrizes para a organização dos cuidados paliativos, à luz dos cuidados continuados integrados, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) – SAS/MS.
- Revisão do financiamento da Terapia Renal Substitutiva (TRS) – SAS/MS.
- Portaria que regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o ano de 2018 – SCTIE/MS.
- Portaria que altera a Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para modificar os sistemas compositores da Base Nacional de Dados de Ações e Serviços de Assistência Farmacêutica (BNAFAR) – SCTIE/MS.
Também foram apresentados e discutidos:
- Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2019 – SE/MS.
- Cronograma de pagamento das despesas obrigatórias, Decreto nº 8.456/2015 para Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS) – SE/MS.
- Diretrizes do Plano de Ação para enfrentamento do aumento da Mortalidade Materna e na Infância – SAS/SVSMS.
- Programa Bolsa Família (PBF): mudança do indicador de acompanhamento do Sispacto – SAS/MS.
- Política de Oncologia – SAS/MS.
Por fim, a Reunião contou com os seguintes informes:
- S-Codes - SE/MS.
- Disponibilização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) – SE/MS.
- DigiSUS Gestor: Módulo Planejamento – SE/MS.
- Atualização do Formulário Terapêutico Nacional – SCTIE/MS.
- Realização dos levantamentos entomológicos de infestação por Aedes aegypti – SVS/MS.
- Resultado parcial do levantamento relacionado ao controle químico de vetores, FormSUS – SVS/MS.
- Distribuição de mosquiteiros impregnados aos municípios prioritários para Malária – SVS/MS.