Aconteceu na manhã de ontem, 12/11, no Auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – NES/RS, em Porto Alegre, a reunião da SETEC/RS do mês de novembro, onde os principais pontos pautados foram:
- O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, COSEMS/RS, segue cobrando do Governo do Estado o repasse para os municípios, sobretudo, para os hospitais. Na última sexta-feira, 09/11, Santas Casas e hospitais filantrópicos estiveram reunidos para falar sobre a situação preocupante que se visualiza num futuro próximo caso os repasses não sejam efetuados.
- Rede da Nefrologia: Acordado em CIT, toda a produção em nefrologia será por FAEC e, não mais, por teto.
- Republicação da Portaria GM Nº 3.583, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do SUS oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. 17 municípios gaúchos esperavam por essa Portaria para que, então, possam readequar as suas UPAs, oferecendo mais serviços e melhores estruturas à disposição da comunidade. Trata-se de uma vitória da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e dos COSEMS, entre eles, o gaúcho.
- Regularização do novo protocolo para pedidos do Pré-Natal, uma solicitação do COSEMS/RS, que traz uma normativa a ser seguida pelos profissionais, sobretudo enfermeiros e obstetras, ampliando a solicitação e o leque de pedidos clínicos com o intuito de melhorar o serviço de maneira integral, sobretudo, para as gestantes e os recém-nascidos, no estado do Rio Grande do Sul.
Hoje, 13/11, 9h30min, na Sala de Reuniões da Direção Geral, no 5º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre/RS, aconteceu a reunião da CIB/RS.