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CONFIRA AS RESOLUÇÕES DA SETEC E CIB/RS DE ABRIL/2019


Foram realizadas, na última terça, 09, e quarta, 10/04, respectivamente, as reuniões da SETEC e da CIB, Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório do NEMS e no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na capital gaúcha. Os encontros são mensais e servem para apontar e pactuar demandas na área da saúde, fazendo parte da legislação do SUS, aos organizar o funcionamento das ações e serviços de saúde.

Entre os diversos temas abordados, listamos aqui aqueles que foram pontuados e pactuados nos encontros:

- HABILITAÇÃO, JUNTO AO MS, DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL (TIPO II) E DE CANGUÇU (TIPO III) (DAS – MENTAL);

- DESABILITAÇÃO NAAB DE BOSSOROCA (DAS – MENTAL);

- ROCA SALES - REMANEJO DE RECURSO FEDERAL GRUPO MAC GESTÃO DE FISIOTERAPIA (DAHA);

- BOA VISTA DO BURICA - REMANEJODE RECURSO FEDERAL GRUPO MAC GESTÃO LABORATÓRIO CLÍNICO (DAHA);

- TAQUARI REMANEJO DE RECURSO FEDERAL GRUPO MAC PARA OS MUNICÍPIOS DE ENCANTADO E LAJEADO (DAHA);

- READEQUAÇÃO UPA PELOTAS (DRE);

- PRORROGAÇÃO DA OPM;

INFORMES:

- EMENDAS PARLAMENTARES:

Segundo Art. 21 da Portaria nº 395, de 14 de março de 2019, que dispõe no inciso III - a inserção da Resolução da CIB que aprovou o projeto técnico de transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS; Parágrafo único. A Resolução da CIB de que trata o inciso III não pode ter sido aprovada "ad referendum" e deve ter sido aprovada nos últimos seis meses antes da apresentação do projeto. Fica pactuado em CIB que as Resoluções necessárias a serem incluídas no sistema, conforme Portaria nº 395, de 14 de março de 2019, serão realizadas direto pela Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB.

- CONSULTA PÚBLICA - NOTA TÉCNICA DE SAÚDE DA CRIANÇA (DAS)

A Nota Técnica de Saúde da Criança está disponível no período de 02/04/2019 a 03/05/2019, no seguinte link: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=46399

- CAMPANHA DA VACINAÇÃO

Do dia 10 até o dia 18 de abril a campanha será direcionada prioritariamente para Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias) e Gestantes (em qualquer idade gestacional). A partir do dia 22 de abril até o dia 31 de maio será disponibilizado a vacina para os demais grupos prioritários, que são Puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), Pessoas com 60 anos ou mais, povos indígenas aldeados, trabalhadores de saúde dos serviços públicos e privados, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, professores de escolas públicas e privadas, portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais. COSEMS aguarda a Secretaria Executiva da Comissão Intergestores Bipartite, encaminhar a nota elaborado pelo CEVS.

- FRALDAS

Secretária Adjunta Aglaé informa que pautou junto à área técnica o assunto levantado, referente ao sistema GUD está “barrando” a liberação de novas solicitações, pois o sistema tem por parâmetro o “extrato” de dispensação do mês anterior. Devido aos atrasos dos repasses da SES/RS, os municípios não têm feito a dispensação em tempo devido. Em resposta será realizado uma reunião entre a PROCERGS e dois secretários representantes do COSEMS, com o objetivo de definir ajustes no sistema, diante da necessidade das dispensações. A reunião deverá ocorrer em 8 dias, o COSEMS deverá sinalizar para o DAHA os nomes dos secretários de saúde indicados para compor tal discussão.

Aguarde! Em breve, divulgaremos a agenda do mês de maio de 2019 aqui no Facebook e no site oficial do COSEMS/RS.


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