O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) anunciou nesta quarta-feira (21), durante o Seminário Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, sua proposta de criação do programa Médicos pelo Rio Grande. A iniciativa surge com o objetivo de atender aos municípios que não serão mais contemplados pelo programa de provimento de profissionais médicos pelo Ministério da Saúde, considerando os critérios de implantação do Médicos pelo Brasil, iniciativa do governo federal — anunciada em agosto — que irá substituir o Mais Médicos para o Brasil.
Nos parâmetros definidos pelo novo programa do governo federal, algumas cidades que atualmente contam com profissionais médicos, passariam a não conta, tendo em vista, cidades do interior gaúcho terem maior necessidade devido à distância, desenvolvimento loco-regional e vulnerabilidade, que deverá entrar em vigor somente em 2020. Além disso, a União classificará as cidades em uma escala de maior ou menor vulnerabilidade para fazer a destinação dos profissionais médicos.
“Com os parâmetros definidos pelo novo programa, teremos grande mudança na distribuição atual dos profissionais para o que será, hoje a maior parte de profissionais está concentrada na região metropolitana e nos grandes centros. Nossa proposta (com o Médicos Pelo Rio Grande) é atender os municípios que não serão mais contemplados pelo programa do governo federal, e isso se aplica àqueles menores, mas também a grandes centros, que realizam um trabalho importante de atenção básica e que evitam a necessidade de internação hospitalar, por exemplo”, diz Diego.
A proposta, pensada pelo Cosems/RS e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), consiste na possibilidade de contratação de médicos para as localidades que, no momento, estão com falta destes profissionais, por meio de uma espécie de permuta. Ao invés de receber os repasses do governo do Estado a que têm direito, os municípios receberiam médicos para trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio das Equipes de Saúde da Família - ESF. Os salários destes profissionais seriam pagos por meio deste novo programa gaúcho.
Neste modelo, as cidades que perderam vagas do Mais Médicos teriam prioridade. Porém, outros municípios também poderiam ser atendidos. Deste modo, a dívida poderia ser quase sanada e ainda seria promovida oferta direta de serviço de saúde às pessoas, acredita Diego. Dentro deste cenário, a FAMURS e o COSEMS/RS fariam o levantamento de quantos médicos seriam necessários para cada cidade e a compatibilidade com a dívida para oferta do profissional em questão.
O projeto gaúcho deverá ser executado em cooperação com órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, dos Estados e dos Municípios. Também serão incluídas instituições de educação superior gaúchas, programas de residência médica, escola de saúde pública e outras entidades privadas de interesse ao SUS.
