CIT pactua portaria que institui a equipe de atenção primária e discute avanço do sarampo.
A sétima reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do ano aconteceu nesta quinta-feira (29) na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) em Brasília. Dentre outras pautas, Ministério da Saúde, Conass e Conasems discutiram o avanço do sarampo no país e pactuaram a portaria que institui a equipe de atenção primária e acrescenta organizações de carga horária para equipe de saúde bucal, além da pactuar a criação do Comitê Gestor da Estratégia de Saúde Digital e a portaria que estabelece recursos para aquisição de câmaras refrigeradas para as salas de imunização.
Elaborada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, a proposta das equipes prevê recursos para equipe de saúde bucal (odontólogo e técnico em saúde bucal) que tenham 20 ou 30 horas de trabalho semanais (horas individuais de trabalho). Para profissionais com carga horária individual de 20 horas semanais, o repasse da União será de R$ 3.565 por equipe e para profissionais com carga de 30 horas por semana, o repasse Federal será de R$ 5.347 por equipe.
“Para estarem aptas aos novos repasses, as Equipes de Saúde da Família deverão cumprir todas as regras básicas da PNAB; alimentar regularmente o Sistema de Informação da AB – SISAB – preferencialmente com prontuário eletrônico; ter meta de cadastro por equipe correspondente ao tipo de município conforme definição do IBGE; ter o impedimento de de reduzir ESF para credenciar Equipe de Atenção Primária”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde do MS, Erno Harzheim.
Sobre a portaria, o presidente do Conasems, Wilames Freire, comentou que “esse é um pleito antigo dos municípios e da nossa entidade porque entendemos que não é possível ter uma estratégia de saúde familiar sem a oferta do serviço de saúde bucal. Esse foi um pleito nosso para aprovação da PNAB em 2017 e estamos satisfeitos com a formalização desse pedido”. Sarampo
O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, apresentou os dados do último Boletim Epidemiológico do Sarampo, que aponta que o Brasil registrou, entre 2 de junho e 24 de agosto, 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados. São eles: São Paulo (2.299), Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4), Distrito Federal (3), Bahia (1), Paraná (1), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1), Goiás (1) e Piauí (1). No caso específico do estado de São Paulo, os pacientes contaminados concentram-se em 66 municípios.
“O Ministério da Saúde começou a enviar nesta semana, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Desde o início do ano, já foram aplicadas 17,7 milhões de doses da tríplice viral “, explicou Wanderson Oliveira. A presidente do Cosems/BA e integrante da diretoria do Conasems, Stela Souza, usou como exemplo a estratégia que adotaram em seu estado. “Nós fizemos uma CIB edição extraordinária para tratar apenas de sarampo e arboviroses juntamente com parceiros como Ministério Público e Secretaria de Estado de Educação para adotarmos medidas em conjunto para melhorar os índices de imunização”, comentou Stela.
Fonte: https://www.conasems.org.br/
