A Oficina Nacional de Apoio à Implantação do Novo Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde “Previne Brasil” reúne em Brasília-DF, nesta segunda (10) e terça (11), 412 profissionais do SUS, dentre eles apoiadores e coordenadores da Rede Colaborativa, secretários municipais de saúde, representantes e presidentes de Cosems. O objetivo da oficina, realizada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), é promover o alinhamento da estratégia de implementação do novo modelo de financiamento da APS.
A mesa de abertura contou com a presença do presidente do Conasems, Wilames Freire, Jurandi Frutuoso, do Conass, Caroline Martins, da SAPS e Renato Tasca, da OPAS. Wilames falou sobre “O papel do apoiador da Rede Colaborativa do Conasems, em face da mudança no financiamento federal da APS”. Segundo ele, os apoiadores serão ainda mais importantes para a gestão diante das mudanças no modelo de financiamento e do alto número de troca de gestores, que ocorre após eleição municipal. “Muitos vão sair dos cargos para se candidatar a vereadores, prefeitos, vice prefeitos, isso tem o lado bom, porque demonstra que os gestores estão participando da disputa eleitoral e que muitos vão assumir as prefeituras e continuar priorizando as pautas da saúde”.
Wilames também orientou os apoiadores sobre estratégias de trabalho. “Devemos fortalecer os municípios mais fragilizados, monitorar e avaliar como as políticas estão sendo aplicadas na ponta e trazer a escuta do território para os Cosems e Conasems a fim de nos auxiliar nas decisões e pactuações a nível nacional” e completou “O novo financiamento da APS não é uma cartilha com modelos e padrões a serem seguidos, é uma política que dá autonomia ao gestor e temos liberdade para aperfeiçoá-la”.
O Secretário-Executivo do Conass, Jurandi Frutuoso abordou o papel das secretarias estaduais no apoio aos municípios diante das mudanças do financiamento da APS. De acordo com ele, a oficina e a presença dos técnicos e apoiadores é extremamente importante. “A costura dessa portaria não foi fácil e não deveria ter sido, é um momento de mudança no nosso sistema, é importante questionar, compreender cada detalhe e fazer com que ela aconteça da melhor maneira possível”.
Frutuoso também destacou desafios e oportunidades. “Apesar do SUS enfrentar problemas sérios desde sua criação, temos agora a EC 95, que congela os gastos em saúde e agrava a situação. Diante desse cenário, é cada vez mais urgente que estados e municípios unam forças para defender nosso sistema, que, apesar das dificuldades, é reconhecido mundialmente”.
A Secretária-Adjunta de Atenção Primária (SAPS/MS), Caroline Martins, apresentou com detalhes o Novo Modelo de Financiamento e Custeio da APS – Previne Brasil, e comentou sobre a construção da portaria. “É preciso destacar a co-autoria desse novo modelo, a matriz fundadora foi construída a partir de muita discussão e colaboração do Conasems e Conass. Ainda temos bastante trabalho pela frente para que isso seja implementado de uma forma exitosa. Precisamos traduzir esse modelo de financiamento em melhorias de processo de trabalho e condições de saúde da população, que são os focos da atenção primária”.
Fonte: CONASEMS.