COSEMS/RS acompanha SETEC, realiza Assembleia e participa de pactuações da CIB/RS

Agendas dos dias 4 e 5 de agosto reuniram debates sobre regionalização, Prontuário Único Gaúcho, PMAE, saúde mental, SAMU, redes de cuidado e referências assistenciais no SUS gaúcho

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) participou, nos dias 4 e 5 de agosto, de uma agenda de debates técnicos e institucionais voltados à organização da saúde pública no estado. 

Na terça-feira (4), o conselho acompanhou, pela manhã, a reunião da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (SETEC) e, à tarde, realizou sua Assembleia com secretários municipais de saúde. Na quarta-feira (5), o COSEMS/RS participou da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS).

Reunião SETEC

A reunião da SETEC, realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com participação também por videoconferência, tratou de pautas relacionadas à Atenção Básica, saúde mental, SAMU 192, habilitação de leitos, referências assistenciais, Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, Rede Alyne, Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), recursos financeiros e serviços especializados.

Entre os temas discutidos, estiveram a alteração da resolução que estabelece o valor do incentivo financeiro para contratação de acompanhante terapêutico na Atenção Básica, a habilitação de municípios ao custeio estadual de Oficinas Terapêuticas de Saúde Mental, a repactuação de referências para atendimento de unidades do SAMU 192, a habilitação de leitos no Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa e na Fundação Hospitalar Getúlio Vargas de Sapucaia do Sul, além da atualização de planos e anexos relacionados às redes e programas estaduais.

O secretário executivo do COSEMS/RS, Diego Espíndola, destacou a importância da reunião após a realização do Congresso Nacional de Saúde e reforçou pautas estratégicas para as regiões. “Tratamos de pautas muito importantes para as regiões, como a questão da ortopedia, o PMAE, as referências e também o Prontuário Único Gaúcho, uma proposta que o COSEMS/RS apresentou ao Governo do Estado durante o Congresso”, afirmou.

Assembleia COSEMS/RS

No turno da tarde, a Assembleia do COSEMS/RS reuniu secretários municipais de saúde para tratar de temas estratégicos da gestão municipal do SUS. A programação contou com palestra sobre o escalonamento racional na asma, apresentação da proposta do Plano Estadual de Regionalização da Saúde, além de discussões sobre Caminhos da Saúde, prorrogação de execução de recursos, O SUS que Queremos, Prontuário Único, SETEC, CIB e assuntos gerais do COSEMS/RS.

Durante a Assembleia, o pneumologista pediátrico Paulo Pitrez abordou os impactos da asma na saúde pública e a necessidade de sensibilizar gestores sobre a doença, tanto pela prevalência quanto pelos reflexos no cuidado e na gestão dos recursos.

“A proposta é sensibilizar gestores sobre uma doença muito prevalente, que impacta a vida dos pacientes, principalmente no SUS, e também o aspecto econômico da gestão pública. É preciso buscar alternativas que garantam mais qualidade de vida aos pacientes e melhor eficiência no manejo dessa condição”, destacou.

Reunião CIB

Já na quarta-feira (5), durante a reunião da CIB/RS, foram retomadas pautas previamente discutidas na SETEC, com deliberações sobre saúde mental, habilitação de serviços, referências assistenciais, recursos financeiros, Rede Alyne, Programa Agora Tem Especialistas, serviços especializados e organização da rede de cuidados no estado.

Entre os pontos debatidos, esteve a transferência da referência de Cachoeirinha para atendimento de média complexidade em traumato-ortopedia, de Esteio para o Hospital São Francisco de Assis, em Parobé.

Durante a discussão, o presidente do COSEMS/RS, Régis Fonseca, reforçou a importância da informação clara, do registro técnico e da construção conjunta entre os envolvidos. “O que a gente quer é atender o nosso paciente mais próximo do território e da melhor maneira possível. Essa é uma tarefa complexa. Por isso, é importante construir em conjunto, com avaliação de todos, e deixar tudo registrado, inclusive como anexo, para que tenhamos informação caso seja necessária uma nova mudança de rota”, afirmou.

As agendas dos dias 4 e 5 de agosto reforçam o papel do COSEMS/RS na articulação entre municípios, Estado e demais instâncias do SUS. A participação nas reuniões técnicas e deliberativas, somada à realização da Assembleia, contribui para qualificar o debate, registrar as demandas dos territórios e fortalecer a construção de soluções para a saúde pública no Rio Grande do Sul.