COSEMS/RS participa de reunião da CIB/RS com pautas estratégicas para a saúde no estado

Encontro debate habilitações, financiamento e ampliação de serviços, com foco na qualificação da assistência e redução de filas no SUS

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) realizou, na manhã desta quarta-feira (15), reunião no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com participação do COSEMS/RS, gestores municipais e representantes da Secretaria Estadual da Saúde. O encontro ocorreu de forma presencial e por videoconferência, reunindo diferentes instâncias para pactuar decisões que impactam diretamente a organização e o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

A reunião abordou uma pauta com foco na ampliação da rede assistencial, habilitação de serviços e reorganização de recursos financeiros. Entre os principais pontos, esteve a solicitação de habilitação de novos serviços junto ao Ministério da Saúde, incluindo o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Taquara e a linha de cuidado para Acidente Vascular Cerebral (AVC) na Santa Casa de Rio Grande.

Na área da saúde mental, a pauta contemplou a habilitação de leitos para atendimento de crianças e adolescentes no Hospital São Francisco de Assis, em Parobé, além da ampliação de leitos e do repasse financeiro para oficinas terapêuticas em municípios como Lindolfo Collor e Relvado. As medidas visam fortalecer a rede de atenção psicossocial e ampliar o acesso aos serviços especializados.

Também esteve em discussão ações voltadas à qualificação da atenção hospitalar, como a reclassificação e habilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Nossa Senhora das Graças, em Canoas, e a solicitação de habilitação do Hospital Nossa Senhora de Oliveira, em Vacaria, como unidade de alta complexidade em oncologia.

Outro destaque foi a atualização do Plano Estadual de Redução das Filas para 2026, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com foco no componente cirurgias. A medida busca ampliar o acesso da população a procedimentos especializados e reduzir o tempo de espera no sistema público de saúde.

A pauta incluiu ainda o remanejamento de recursos financeiros entre entes federativos, o credenciamento de serviços como o Hospital Regional do Vale do Rio Pardo para planejamento familiar, e a renovação de habilitações em áreas estratégicas, como o atendimento a pessoas com obesidade em Santo Ângelo.

Durante o encontro, também são apresentados informes relacionados à execução de políticas públicas, como vacinação contra influenza, utilização de recursos via InvestSUS, distribuição de equipamentos e atualização de portarias ministeriais.

A reunião da CIB/RS reforça o papel da instância como espaço fundamental de pactuação entre Estado e municípios, promovendo a construção conjunta de soluções para os desafios da saúde pública no Rio Grande do Sul.