COSEMS/RS participa de reunião da SETEC e realiza Assembleia com gestores municipais em Porto Alegre

Encontros integram a agenda de articulação entre gestores estaduais e municipais e reúnem pautas técnicas e institucionais sobre a saúde pública no Rio Grande do Sul

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) participou, na manhã da terça-feira (30), da reunião da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (SETEC), realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com participação presencial e por videoconferência. Na sequência, ocorreu a Assembleia do COSEMS/RS, com secretários municipais de saúde, para tratar de pautas institucionais e temas estratégicos da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

Durante a reunião da SETEC, foram debatidos temas relacionados à organização e ao fortalecimento da rede pública de saúde no Rio Grande do Sul. Entre os principais pontos da pauta estiveram solicitações de habilitação de serviços junto ao Ministério da Saúde, atualizações sobre saúde mental, ampliação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pactuações de referência para atendimento e transporte, remanejamento de recursos financeiros e adesão a programas e incentivos federais.

A pauta também incluiu discussões sobre assistência hospitalar, habilitação de leitos, transplantes, doenças raras, rede de cuidados à pessoa com deficiência, Rede Alyne, Plano Estadual de Redução das Filas, procedimentos cirúrgicos, serviços especializados e ações voltadas à ampliação do acesso da população ao cuidado no SUS.

Durante o encontro, o 1º vice-presidente do COSEMS/RS, Délcio Stefan, destacou a importância de qualificar o debate sobre financiamento, suporte e organização dos fluxos assistenciais, especialmente em relação ao SAMU.

“Não se trata de negar atendimento. Quando há um paciente que precisa de suporte, o serviço precisa responder. O que estamos discutindo é o financiamento, o suporte e a forma como esses fluxos são organizados. A ideia é que todos tenham acesso ao SAMU, mas precisamos garantir que essa cobertura aconteça com responsabilidade, regulação e sustentabilidade”, afirmou.

Délcio também ressaltou que esta foi a última reunião da SETEC antes do Congresso Nacional do CONASEMS de 2026, destacando a importância do momento para o alinhamento das pautas municipais.

“Esta é a última SETEC antes do Congresso Nacional do CONASEMS de 2026, um espaço fundamental para que os municípios levem suas realidades, seus desafios e suas experiências para o debate nacional do SUS”, destacou.

Entre os informes apresentados, estiveram temas como índice de resoluções da CIB/RS, telemedicina em áreas como trauma, infarto, AVC e vascular, processo regulatório das unidades móveis de exames, curso de aperfeiçoamento em educação popular em saúde para o cuidado à população em situação de rua, incentivo financeiro para equipes de Saúde da Família em territórios quilombolas, tuberculose no Rio Grande do Sul e novos fluxos relacionados ao Programa Mais Acesso a Especialistas.

Assembleia COSEMS/RS

No período da tarde, o COSEMS/RS realizou Assembleia com secretários municipais de saúde para tratar de pautas institucionais, informes e temas estratégicos relacionados à gestão municipal do SUS no Rio Grande do Sul.

Entre os pontos debatidos, estiveram os principais encaminhamentos da reunião da SETEC, realizada no turno da manhã, além das discussões do Grupo de Trabalho de Regulação, com foco na Resolução nº 005/2018 e em temas relacionados ao transporte sanitário.

A Assembleia também abordou o Programa Caminhos da Saúde, do Ministério da Saúde. Durante o encontro, foram apresentados informes sobre as resoluções já pactuadas na CIB/RS e sobre a destinação de 86 veículos aos municípios, incluindo vans, micro-ônibus, ônibus e ambulâncias.

Outro ponto da pauta foi o Congresso Nacional do CONASEMS de 2026, que será realizado em Porto Alegre. Os gestores receberam informes sobre a organização do evento e sobre a participação dos municípios gaúchos nesse importante espaço de diálogo, troca de experiências e fortalecimento da gestão municipal do SUS.

Também foram apresentados informes sobre a reunião com os municípios participantes do Programa Craip, reforçando o acompanhamento de agendas específicas de interesse da gestão municipal.

Durante a Assembleia, o 1º tesoureiro do COSEMS/RS, Guilherme Ribas, destacou a importância de acompanhar de perto os processos de habilitação para garantir que os municípios consigam acessar os recursos previstos.

“Precisamos acompanhar esses processos de forma muito próxima, porque a habilitação é fundamental para que o município consiga receber o recurso. Como não há pagamento retroativo, qualquer atraso gera impacto e desgaste para a gestão municipal”, alertou.

A Assembleia reforçou o papel do COSEMS/RS como espaço permanente de diálogo, articulação e representação dos municípios gaúchos, contribuindo para o alinhamento de pautas, o acompanhamento de políticas públicas e a construção coletiva de soluções para os desafios da saúde pública no estado.