Nesta segunda-feira (07) o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) se reúne junto com a Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
É ela que vai operacionalizar o Médicos pelo Brasil, o Gerente de formação de Ensino e Pesquisa da Adaps, Lucas Wollmann, reforça que ela vai atuar em todo o território nacional em diversas frentes, como a organização da prestação de serviços da Atenção Primária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a de ações de incorporação de tecnologias assistenciais e de gestão.
A reunião contou com a participação do Presidente do Cosems/RS, Maicon Lemos; representantes da Diretoria do Cosems/RS; o Presidente do Cremers, Carlos Sparta além da Secretária Adjunta Ana Costa representando a Secretaria de Saúde do Estado.
Entre as competências da ADAPS está a prestação de serviços de atenção primária à saúde no âmbito do SUS nos locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, em caráter complementar à atuação dos entes federativos, e a execução do Programa Médicos pelo Brasil, em conformidade com os termos dispostos em Contrato de Gestão celebrado com o Ministério da Saúde.
Para o primeiro ano de atuação da Agência, serão preenchidas 4.652 vagas, além da formação de cadastro reserva distribuídas entre os cargos de Tutor Médico (595) e Médico de Família e Comunidade (4.057). A transição do programa de provimento atual para o Médicos pelo Brasil se dará de forma gradativa, nos termos do Acórdão nº 994/2020 do Tribunal de Contas da União.
O novo programa será diferenciado, pois prevê a disponibilização de médicos mediante seleção pública com critérios para qualificar o processo. A Adaps também fará um levantamento do número de profissionais médicos necessários ao atendimento da população nos municípios que aderirem ao programa, o que proporcionará uma ampliação do atendimento, bem como a permanência dos médicos no local que por que optarem.
Os requisitos para inscrição no processo seletivo, que ocorreu no dia 06/03, são que o profissional tenha registro em Conselho Regional de Medicina (CRM) e que seja especialista em medicina de família e comunidade ou em clínica médica para a seleção de tutor médico.
A remuneração dos profissionais também é outro diferencial, pois busca incentivar a progressão na carreira médica no âmbito da Atenção Primária e a fixação dos médicos em localidades mais distantes dos centros urbanos ou naqueles com maior vulnerabilidade.
Estrutura
Entre os instrumentos previstos no funcionamento, a Adaps poderá firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas, inclusive com instituições de ensino, para o cumprimento de seus objetivos. Sua principal atividade é, no entanto, levar profissionais médicos à Atenção Primária, que é a porta de entrada, e organizar e qualificar o fluxo de assistência do SUS.