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Confira as pautas abordadas na reunião da SETEC/RS de Agosto

09/08/2018

 

Aconteceu na manhã de ontem, 08/08, no Auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – NES/RS, em Porto Alegre, a reunião da SETEC/RS do mês de agosto, onde os principais pontos pautados foram:

 

ENCONTRO DE CONTAS DE REPASSES ESTADUAIS VINCULADOS À SAÚDE (FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES)

Assim como em julho, foi abordado novamente o tema do encontro de contas proposto pelo Governo do Estado, que propõe que os municípios abram mão de verbas estaduais destinadas para a área da saúde a fim de quitar outros débitos com o Estado, regularizando a situação dos mesmos. O COSEMS/RS reforçou a posição contrária a qualquer proposta que destine recursos da saúde para outras áreas que não o cuidado com a população. A pauta segue sem acordo.

 

SITUAÇÃO DA ONCOLOGIA NO RS (COSEMS/RS)

A situação na oncologia no Estado do Rio Grande do Sul foi uma pauta importante na reunião, pois abre um novo panorama sobre a oncologia e a situação caótica no atendimento de algumas regiões, alertado após as denúncias ocorridas em Pelotas contra o Laboratório SEG. O COSEMS/RS classifica como fundamental o início desse debate, que também trouxe a tona casos de pessoas que não vão até o sistema quando tem alguma consulta ou procedimento agendado, perdendo esse serviço e impedindo que outro usuário possa utilizá-lo.

 

OFICINA DE APOIO PARA FERRAMENTA PGASS

A Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde (PGASS) é um programa que vem para ajustar a regionalização do Estado, organizando as pautas regionais. Está agendado para a próxima semana o debate entre as 30 regiões do COSEMS/RS junto ao Ministério da Saúde e a SES/RS, acerca do PGASS. Além disso, foi solicitado para o Fundo Estadual de Saúde (FES) ajustes nos termos da Portaria (Resolução 515), que permite que o município use as verbas de 2017 até o final de 2018, como recursos livres para os blocos em saúde.

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