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Orientações aos Secretários (as) quanto ao desligamento dos profissionais no Programa Mais Médicos no RS

21/11/2018

 

Considerando a evolução das informações oficiais que chegam gradualmente aos níveis de gestão do Sistema Único de Saúde, o COSEMS/RS, vem a público orientar os Secretários/as Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul. Os profissionais estão sendo contatados diretamente pela representação do governo de Cuba no Rio Grande do Sul, para orientá-los quanto ao desligamento do local de trabalho e horário de embarque em voos emergenciais, definidos pelo governo de Cuba com as companhias aéreas.

 

Diante desta circunstância, os gestores devem atentar-se para:

 

• Paralização massiva dos atendimentos

 

O COSEMS/RS reafirma, que os profissionais estão sendo contatados de forma gradual e direta, pela representação do governo de Cuba, para serem passadas as orientações definidas pelo governo, sem intervenção alguma ou conhecimento do governo federal brasileiro, e então paralisarem os atendimentos de forma permanente até o embarque.

 

• Pagamentos dos auxílios aos profissionais

 

Os pagamentos deverão realizar-se de forma imediata, para que os profissionais encerrem os contratos de moradia e outros semelhantes, para que façam o fechamento devido do período em que estiveram no Brasil.

 

•  Imóveis locados

 

Nestas situações, na medida do que for possível, que as prefeituras intervenham para facilitar o encerramento contratual.

 

• Deslocamento para o aeroporto

 

Considerando a dedicação dos profissionais a saúde pública brasileira e gauchesca, propomos aos municípios que tiverem condições, que garantam o deslocamento destes profissionais.

 

• Pagamento dos salários

 

O Ministério da Saúde, na coletiva de imprensa realizada no dia de ontem (19/11), reafirmou que todos os profissionais irão receber compatível ao último dia trabalhado, mesmo tendo que deixarem o país de forma imediata.

 

• Quanto aos casados, em união estável

 

Para estes casos, não há informação oficial, nem do governo de Cuba, tanto quanto do governo do Brasil. A orientação que prevalece para estes, é a mesma que se dá para os demais, que deverão retornar ao seu país, e posteriormente regularizar a situação e se mantiverem o interesse, retornarem para o Brasil.

               

Ressalta-se então, que as informações quanto a interrupção das atividades, data de embarque e outras com tal especificidade, são informados exclusivamente aos profissionais, e não mais a nenhuma esfera de governo do SUS.

 

Baixe essas informações e acesse a tabela de impacto nos municípios gaúchos em: https://docs.wixstatic.com/ugd/4d1743_59ef6fff70e2483d88ae50633a0cf99c.pdf

 

 

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