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Foi publicada, nesta sexta-feira (22) a portaria 588/2017, assinada pelo secretário adjunto da Saúde, Francisco Paz, que institui a Relação Estadual de Plantas Medicinais de interesse do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul (REPLAME/RS). A iniciativa tem por objetivo resgatar, valorizar, ampliar e qualificar a utilização das plantas medicinais, além de promover ações para o uso da Fitoterapia nos serviços públicos de saúde. "Essa portaria confere uma visão institucional aos recursos terapêuticos naturais que a população já adota, garantindo o acesso seguro e o uso correto de plantas medicinais e de fitoterápicos", salientou Francisco Paz durante o ato de assinatura, que foi realizado na Secretaria Estadual da Saúde, na quinta-feira (21), em Porto Alegre. A relação foi elaborada a partir de um trabalho de três anos de pesquisa por meio do Projeto de Implementação da Política Intersetorial de Plantas Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) - Projeto APLPMFito/RS - financiado com recursos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde . O estudo compilou levantamentos sobre as plantas medicinais mais utilizadas no Rio Grande do Sul, em 134 publicações de 1984 a 2015. A lista é composta por espécies vegetais nativas e exóticas que evidenciam eficácia e segurança de uso. A coordenadora da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares da secretaria estadual da Saúde, Sílvia Czermainski, explica que toda a revisão bibliográfica sobre as plantas feita pelos pesquisadores é coincidente com o seu uso popular. Ela cita que as espécies elencadas possuem recomendação para utilização como planta medicinal in natura , chá medicinal ou medicamento fitoterápico. "Com a publicação da REPLAME/RS também haverá mais estímulo à pesquisa sobre plantas medicinais, priorizando as espécies nativas no Rio Grande do Sul", afirmou a coordenadora. Constam na lista, espécies conhecidas popularmente, como Marcela, Espinheira-santa, Carqueja, Pitangueira, Erva-de- bugre, Quebra-pedra, Guaco, entre outras. Participaram do ato de assinatura da portaria, representantes da Emater/RS, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, de universidades, consultores e integrantes do Projeto APLPMFito/RS e da Coordenação de Política de Assistência Farmacêutica da SES/RS. 22/12/2017 Fonte: SES/RS

O prazo para preenchimento da Autoavaliação do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi prorrogado para até dia 22 de janeiro de 2018. As equipes de saúde que participam do 3º ciclo devem enviar as informações para garantir 10% da nota total da certificação. A equipe que já passou por avaliação externa e não mostrou a autoavaliação ainda pode preencher o AMAQ. Pelo sistema online, as informações ficam registradas. Esse dispositivo armazena os resultados, disponibiliza relatórios a partir das respostas inseridas e facilita o monitoramento do processo. Acesse o tutorial para aprender o passo a passo de preenchimento aqui. Já a equipe que não passou pela avaliação externa tem a opção de responder o AMAQ online ou baixar formulário disponibilizado no site, imprimir o formulário, preencher e apresentar ao entrevistador a Matriz de Intervenção durante a entrevista. 20/12/2017 Fonte: DAB

O curso Micropolítica da Gestão e Trabalho em Saúde está com edital aberto. Oferecido na modalidade à distância, a especialização possui carga horária de 390 horas, sendo 48 horas presenciais, divididas em três encontros ao longo da formação. As inscrições vão até o dia 23 de dezembro. A oferta educacional é uma iniciativa da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa da Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). O curso tem o objetivo de formar gestores para o Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o aprimoramento dos processos de organização das Redes de Atenção à Saúde. Para participar, os profissionais com diploma de nível superior que estejam atuando em atividades de natureza gerencial no SUS deverão se inscrever através do endereço eletrônico https://app.uff.br/sispos/candidatura. Mais Informações, clique aqui. 20/12/2017 Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE

Em dezembro deste ano teve início a etapa de cadastramento no Banco de Preços em Saúde (BPS) das informações de todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do SUS, exercício 2017. Até o momento 3.361, dos 5 570 municípios, realizaram cadastro no BPS, segundo levantamento realizado pelo Ministério da Saúde apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) da última quinta-feira (14/12). Segundo resolução CIT, a alimentação do BPS é obrigatória e só pode ser feita após o cadastro de usuário pelo link: http://bps.saude.gov.br/login.jsf O BPS é uma ferramenta online, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, de acesso gratuito e aberto ao público, que busca dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território nacional, proporcionando o aumento da concorrência e maiores condições para negociação de preços junto à fornecedores e fabricantes. Para saber mais, acesse os treinamentos do BPS. Com informações do Banco de Preços em Saúde 20/12/2017 Fonte: CONASEMS

Solicitação de Equipamentos Odontológicos, Transporte Sanitário Eletivo e Ambulância Tipo A. Transporte sanitário eletivo é destinado ao deslocamento programado de pessoas para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS e aplica-se ao deslocamento programado no próprio município de residência ou em outro município nas regiões de saúde de referência, conforme pactuação. Deve ser utilizado em situações previsíveis de atenção programada com a realização de procedimentos regulados e agendados, sem urgência, destinando-se à população usuária que demanda serviços de saúde e que não apresentam risco de vida, necessidade de recursos assistenciais durante o deslocamento ou de transporte em decúbito horizontal. Cadastramento para ambulâncias previsto na Portaria nº 3.388 já está disponível Ambulância Tipo A é definida como veículo destinado ao transporte por condição de caráter temporário ou permanente, em decúbito horizontal, de pacientes que não apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo, conforme classificação estabelecida pela Portaria nº 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002. Equipamentos odontológicos tem como principal objetivo renovar a estrutura do atendimento em saúde bucal no país e estimular a reorganização da prática e a qualificação das ações e serviços oferecidos, com ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros. Período de Adesão? O sistema estará disponível para solicitação no período de 18/12/2017 a 27/12/2017, improrrogável. Como aderir? Acessar o Sistema através do endereço eletrônico http://egestorab.saude.gov.br. 1 -Fazer o login através do CPNJ e senha do Fundo Municipal ou Estadual de Saúde; 2 – Fazer a solicitação do item ou itens desejado(s): equipamento, transporte sanitário eletivo e/ou ambulância tipo A. 3 – Ler, e concordar com o Termo de Compromisso. O Termo de Compromisso representa a concordância e responsabilidade dos gestores quanto ao pleito, tendo fé pública. 4 – Finalizar a solicitação. Acompanhamento da solicitação: As solicitações contempladas serão habilitadas em portaria específica no montante disponível para o Ministério da Saúde. Confira o manual de uso do sistema. 20/12/2017 Fonte: CONASEMS

A Região nº 21 do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) elegeu na manhã de hoje (15) o secretário da Saúde de Rio Grande, Maicon Lemos, como novo representante regional. Ele substituirá na função a secretária de São Lourenço do Sul, Arita Bergmann. Como vice-representante regional foi escolhido Rogério Lemos Cruz, de Jaguarão, e, como secretária, Miriam Lisiane Radtke Neutzling, de Canguçu. A escolha aconteceu durante reunião regional dos gestores da 21ª Região de Saúde, realizada no 10º Seminário de Práticas Inovadoras em Saúde da Família, que ocorre nesta sexta no Campus Carreiros da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), em uma promoção da Secretaria da Saúde de Rio Grande. 22 MUNICÍPIOS – Integram a Região nº 21 do COSEMS/RS os municípios de Amaral Ferrador, Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Cristal, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedras Altas, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santana da Boa Vista, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Turuçu.

Os médicos que escolheram entre as opções de municípios devem aguardar a publicação do resultado preliminar nesta sexta-feira (15). Os selecionados devem iniciar as atividades em janeiro. Confira o cronograma para os médicos Os médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil têm até esta terça-feira (12) para escolher os municípios onde desejam atuar pelo programa Mais Médicos. Ao todo, 8.042 profissionais tiveram a inscrição validada e poderão disputar entre as 983 vagas em 512 municípios e 1 Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) disponíveis no atual edital. Confira o cronograma para os municípios “É um compromisso fortalecer a participação dos brasileiros no Mais Médicos. A reposição vai garantir a continuidade do atendimento prestado aos mais de 63 milhões de brasileiros beneficiados com esta ação”, ressalta o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Acesse aqui o site do Mais Médicos e saiba mais sobre o programa Os candidatos inscritos e que selecionarem as opções de municípios devem aguardar, no próximo dia 15, a publicação do resultado preliminar da alocação, de acordo com o cronograma disponível no site do Mais Médicos. A previsão é que os profissionais iniciem as atividades no dia 8 de janeiro. O Ministério da Saúde tem lançado editais periódicos para repor e substituir médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. MUNICÍPIOS – Os municípios tiveram até o dia 1º deste mês para indicar o quantitativo de vagas disponíveis. Entre os 983 postos ofertados, a região Nordeste possui a maior quantidade, com 341 oportunidades, seguido do Sudeste (253), Sul (167), Norte (125) e Centro-Oeste (97). Entre os dias 3 e 5 de janeiro está previsto o período de validação dos médicos pelo gestor municipal no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). AVANÇOS – A atual gestão do Ministério da Saúde conseguiu avanços significativos para o Mais Médicos. Uma delas foi a renovação por mais três anos do programa. Além disso, a pasta conseguiu reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em distritos indígenas, que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750. O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos participantes, 47,1% são profissionais da cooperação com a OPAS, 45,6% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 4,16% são intercambistas estrangeiros. 13/12/2017 Fonte: MINISTÉRIO DA SAÚDE