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O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, COSEMS/RS, em defesa da saúde pública, universal, equânime e de qualidade, manifesta o seu repúdio e posiciona-se de maneira vigilante às temáticas abordadas pelo "1º Fórum Brasil - Agenda Saúde: a ousadia de propor um Novo Sistema de Saúde". O evento, realizado em 10 de abril de 2018, em Brasília, foi organizado pela Federação Brasileira de Planos de Saúde e contou com a participação do Ministério da Saúde, além de autoridades, como deputados e senadores. O objetivo? Enfraquecer o SUS até o seu desmantelamento, por meio da transferência de recursos do SUS para financiar a Atenção de Alta Complexidade nos planos privados de saúde. A medida faz com que metade dos atuais usuários do SUS tenha que aderir aos planos de saúde populares, nova modalidade que o setor privado quer emplacar no Brasil. Tal medida é perversa, uma vez que os planos contariam com duplo financiamento, ora por parte de seus usuários, ora advindos dos cofres do estado. Como se não bastasse o tratamento da saúde como uma atividade comercial prevê-se, também, a retirada de direitos, ao se propor a criação de um Conselho Nacional de Saúde Suplementar com o mesmo poder do atual Conselho Nacional de Saúde, porém, sem a mesma participação popular nos processos fiscalizadores e decisórios nas políticas públicas em saúde, que estão ameaçadas! No ano de 2016, o IPEA, ao analisar a emenda constitucional que congela, por 20 anos, investimentos em políticas sociais no país, alertou para que o SUS recebesse atenção e aumento de financiamentos, sob o pretexto de garantir o direito constitucional de acesso à saúde. O COSEMS/RS diz não ao desmantelamento do SUS! Ele é uma conquista da Constituição de 1988, que garante a toda sociedade brasileira a universalidade, integralidade e equidade no acesso à saúde. Nossa entidade está na luta contra retrocessos e ao lado da defesa das conquistas e direitos da população gaúcha e brasileira.

Fazer a gestão de saúde pública em um município e garantir o acesso equânime e universal dos usuários ao serviço, não é tarefa fácil. Por se tratar de uma área de vital importância para a população, ela cobra, com razão, resultados imediatos e qualidade no atendimento em Unidades Básicas de Saúde ou Pronto Atendimentos, por exemplo. E, para enfrentar todos esses desafios e compromissos, a frente dos secretários municipais de saúde no estado, está o prefeito, que bravamente enfrenta o desafio de manter uma saúde pública, digna e com qualidade em seu município. Portanto, homenageamos, neste 11 de abril, a todos os prefeitos das 497 cidades gaúchas que, ao nosso lado, buscam a melhoria da saúde onde tudo acontece: o município. Por meio da nossa integração e força que buscamos recursos junto à União para atender as pautas que afetam a vida diária de cada cidadão. Registramos as nossas felicitações a cada prefeito e prefeita espalhados pelos rincões gaúchos. Que juntos, possamos dar as mãos, por muito mais tempo, em defesa de um SUS de qualidade para todo o povo do Rio Grande do Sul.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) agradece e parabeniza o secretário João Gabbardo dos Reis pela sua passagem junto à pasta da saúde no governo estadual, entre 2014 e o presente momento. Trata-se do encerramento de um ciclo virtuoso, onde a integração dos municípios com o COSEMS e a gestão do secretário Gabbardo proporcionaram avanços e reforçaram a política do SUS universal e eficiente. Médico formado pela UFRGS em 1980, servidor da Secretaria Estadual de Saúde desde 1981 e ultramaratonista, o secretário João Gabbardo dos Reis representa exatamente os princípios do COSEMS/RS: o trabalho, a busca incessante de seus objetivos e a prevenção como pauta de saúde pública, por meio do incentivo ao esporte e de hábitos saudáveis. Desejamos sucesso na nova caminhada do secretário João Gabbardo dos Reis e força para encarar os seus novos desafios pessoais.

A Tuberculose (TB) continua sendo um importante problema de saúde mundial, exigindo o desenvolvimento de estratégias para o seu controle, considerando aspectos humanitários, econômicos e de saúde pública. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e 19º na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. Esta doença está diretamente ligada à vulnerabilidade social, de forma que existem populações com maior risco de adoecer devido às condições de vida e saúde as quais estão expostas como, por exemplo, a População Privada de Liberdade (PPL). Em 2017, a PPL contribui com 10,5% dos novos casos de tuberculose notificados no Brasil. Nessa população o risco de adoecimento por tuberculose é 28 vezes maior que na população em geral. Diante deste cenário, por meio de um Cooperação Técnica, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a Coordenação Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose – CGPNCT e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estão desenvolvendo o projeto denominado “Apoio ao desenvolvimento de ações em saúde para a comunidade carcerária com foco na Tuberculose”. Tal projeto tem como prioridade o desenvolvimento de estratégias de educação entre pares, a partir de campanha de comunicação dirigida ao diferentes públicos que circulam no sistema prisional: familiares, profissionais da saúde e segurança e PPL. Além disso, preconiza o apoio a organização da rede de atenção à saúde com o objetivo de diagnosticar e tratar precocemente todos os casos suspeitos de tuberculose identificados na comunidade carcerária. A campanha terá abrangência nacional, no entanto 75 unidades prisionais identificadas como porta de entrada do sistema prisional, selecionadas a partir de indicadores de TB e critérios relacionados ao efetivo carcerário, receberão intervenções in loco destinadas aos diferentes públicos-alvo da campanha. O plano de execução do projeto está sendo finalizado e tem lançamento nacional previsto para maio de 2018.” Fonte: Departamento Penitenciário Nacional / Serviço de Comunicação Social (SECOM)

O CONASEMS, em parceria com a ENSP/FIOCRUZ/UFPB, está desenvolvendo a Pesquisa Nacional de Gestores Municipais de Saúde - Ciclo 2017 - 2020, que visa analisar o perfil do novo gestor municipal de saúde, com vistas à identificação das potencialidades e desafios para a tomada da decisão no âmbito do SUS. Estamos na Fase III, que se encerra em 30/04/18 e foi constatado que 17,5% ainda não concluíram a pesquisa. Segue o link com o questionário direcionado para o Rio Grande do Sul, nossa zona de atuação: https://pt.research.net/r/GESTOR_RIO_GRANDE_DO_SUL Gestor, a sua participação é fundamental para a construção de um SUS equânime, universal, integral e eficiente!

Credenciamento de profissionais de saúde como Auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde. - Portaria nº3

A partir da publicação da Portaria 748, em 27 de março de 2018, a qual dispõe quanto ao apoio financeiro com objetivo de superar dificuldades financeiras no âmbito municipal, entenda a partir da nota técnica do CONASEMS, as recomendações de aplicabilidade do recurso, e também o valor correspondente ao município. Abaixo, realize o download da Portaria 748 e da Nota Técnica: - Portaria 748 - Lei 13.633/2018 - Apoio Financeiro aos Municípios - Nota Técnica - CONASEMS

Hoje, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, Diego Espíndola, esteve em Brasília/DF, para conversar com o deputado federal Pompeo de Mattos. O objetivo é angariar recursos para a construção de um hospital 100% SUS para a regional 21, de Pelotas, na Zona Sul do estado.

Com o apoio do COSEMS/RS e da Secretaria Estadual da Saúde, a Prefeitura Municipal de São Lourenço do Sul realizará, nos dias 10 e 11 de maio, o XIII Mental Tchê. Sob a chamada "sirvam nossas façanhas de modelo a toda terra", o evento reforça os 30 anos de atenção à Saúde Mental no município e contará com painéis de diálogo e projeções a respeito do trabalho da RAPS na cidade. Para saber mais sobre a programação e inscrições, acesse: https://www.saolourencodosul.rs.gov.br/mental-tche

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS, informa que encontra-se publicado o Edital de Chamamento Público - 01/2018, desde 22 de março de 2018, o qual visa o credenciamento para qualificação e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos como Organização Social na área de Saúde, Ensino, Cultura, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, tendo o período de 26 de março a 6 de abril do presente ano, para entrega e protocolo da documentação. Para acessar o edital na íntegra e as demais informações, acesse o link .

O ano recém começou e já traz diversas novidades do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS-RS). A primeira foi a inauguração, no corrente mês, de sua nova sede, no 4º andar da Av. Borges de Medeiros, 536, na capital gaúcha. Ademais, reforçando o período de renovação e modernidade pelo qual passa a entidade, é lançado hoje, 19 de março de 2018, o novo site do COSEMS-RS. O site traz uma interface mais limpa, agradável e amigável, que facilita a busca por informações e dados específicos. Além do mais, é responsivo e adaptável ao formato de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por exemplo. Por meio da nova ferramenta, é possível que o internauta consulte a agenda com as atividades do Conselho, como oficinas, palestras e congressos, acesse os dados completos de todas as regionais que compõem a entidade e fique por dentro das últimas notícias e portarias publicadas referente à área da saúde.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) promoveu, em Porto Alegre, nos dias 7, 8 e 9 de março, a Oficina “A reorganização dos blocos de financiamento do SUS”. Aproximadamente, 900 gestores e profissionais vinculados às Secretarias de Saúde, Fazenda e Administração de todo o Estado participaram da Oficina. Foram debatidos as alterações dos blocos de financiamento do SUS que entraram em vigor a partir do exercício de janeiro de 2018. O objetivo da oficina foi o esclarecimento para o público envolvido da metodologia de utilização dos recursos financeiros, além do monitoramento, avaliação e acompanhamento da execução dos instrumentos de gestão e o formato das prestações de contas. O evento contou com a participação da assessora técnica do CONASEMS, Blenda Leite, e o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), Antônio Carlos Junior. A abertura da Oficina foi feita pelo presidente do COSEMS/RS e secretário municipal de saúde de Piratini/RS, Diego Espíndola. O presidente ressaltou que “a capacitação tem, por objetivo, evitar que os gestores não recebam a transferência dos valores e auxiliar as administrações para o uso correto da transferência desses recursos”. A equipe técnica do COSEMS/RS continuará monitorando a necessidade de outras formações, acolhendo secretários municipais de saúde e apoiadores para um melhor planejamento local em saúde dos municípios gaúchos. Fotos: Nathália Jung