MINISTÉRIO DA SAÚDE PUBLICA NOTA TÉCNICA SOBRE NASF E O PROGRAMA PREVINE BRASIL

A Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS/MS) publicou a nota técnica nº 3/2020-DESF/SAPS/MS, sobre o Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) e Programa Previne Brasil. Com o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), as normativas que definem os parâmetros e custeio do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) foram revogadas. A composição de equipes multiprofissionais deixa de estar vinculada às tipologias de equipes NASF-AB. O gestor municipal passa a ter autonomia para compor suas equipes multiprofissionais, definindo os profissionais, a carga horária e os arranjos de equipe. O Ministério da Saúde não realizará mais o credenciamento de NASF-AB, a partir de janeiro de 2020 e as solicitações enviadas até o momento serão arquivadas. Nenhum componente desse novo modelo é exclusivo de determinado profissional ou equipe, pelo contrário, as equipes multiprofissionais são importantes para o desempenho da atenção primária do município em todos os componentes. Os gestores municipais e estaduais têm autonomia na aplicação dos incentivos de custeio federal referente ao financiamento de que trata o Programa Previne Brasil. Ou seja, tais recursos de financiamento de custeio da APS podem ser aplicados pelo gestor municipal no custeio de equipes multiprofissionais no formato que for mais apropriado às necessidades locais. Acesse a nota técnica em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2020/01/NT-NASF-AB-e-Previne-Brasil-1.pdf

OFICINA DO PROJETO DE REGIONALIZAÇÃO PARA A MACRORREGIÃO METROPOLITANA ACONTECEU ONTEM, 28/01, EM TR

Ocorreu ontem, 28 de janeiro, o primeiro dia da Oficina do Projeto de Regionalização para a Macrorregião Metropolitana, em Tramandaí, no litoral norte gaúcho. O projeto tem como objeto o assessoramento para o desenvolvimento de ações de intervenção macrorregionais, fortalecendo os processos de governança, organização e integração da Rede de Atenção à Saúde e o fomento à construção do planejamento regional.

A oficina foi oportunizada para os municípios da região 4 - Arroio do Sal, Capão da Canoa, Dom Pedro de Alcântara, Itati, Mampituba, Maquine, Morrinhos do Sul, Terra de Areia, Torres, Três Cachoeiras, Três Forquilhas, Xangri-lá - e região 5 - Balneário Pinhal, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Imbé, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Tavares, Tramandaí.

Estiveram presentes os representantes regionais das mesmas, respectivamente, Suzana Cristina Machado (Torres) e Charlis Santos (Santo Antônio da Patrulha), além do presidente do COSEMS/RS, Diego Espíndola, do secretário executivo da entidade, William Alves e da assessora técnica, Fernanda Cardoso.

TRÊS PALMEIRAS RECEBE REUNIÃO DA CIR DA REGIÃO 20 DE SAÚDE

Aconteceu no último dia 13, a primeira reunião de CIR descentralizada, no município de Três Palmeiras, referente à região 20 de saúde. A partir dos próximos meses de 2020, as reuniões de CIR e a reunião do COSEMS Regional serão realizadas em um dos 26 municípios que compõe as regiões de saúde. A apoiadora do COSEMS, Janaína Barbieri, ressalta a importância destes espaços de discussão e fortalecimento dos municípios enquanto gestão municipal e regional.

Na oportunidade, foram pautados assuntos sobre o novo modelo de financiamento e os sete indicadores pactuados pelo Ministério da Saúde para este ano. Além da apoiadora do COSEMS, estavam presentes na ocasião dezenove gestores municipais de saúde e técnicos da 15°CRS. Atualmente, os representantes regionais são os secretários de saúde dos municípios de Palmeira das Missões, Paulo Fernandes, e de Nova Boa vista, Daiane Desingrini. Ambos estiveram presentes nas últimas reuniões da SETEC e CIB, realizadas nos dias 15 e 16 de janeiro.