TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

As perguntas e respostas no link tratam de dúvidas sobre a mudança de modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, instituído pela Portaria nº, de 2.979 de 12 de novembro de 2019.

Este FAQ está dividido em quatro blocos de questões.

O primeiro responde às dúvidas gerais relacionadas à mudança do modelo de financiamento. Já o segundo bloco traz respostas aos questionamentos a respeito da Capitação Ponderada. O terceiro dispõe sobre o Pagamento por Desempenho, e o quarto bloco aborda as dúvidas relacionadas aos Incentivos para Ações Estratégicas.

Gestor, acesse em: https://www.conasems.org.br/…/…/11/FAQ_NovoFinanciamento.pdf

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O XIII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Estão abertas as inscrições para o XIII Seminário Internacional da Primeira Infância que ocorre no dia 25 de novembro na Casa da Música da Ospa, em Porto Alegre (Avenida Borges de Medeiros, 1501). Com o tema "A Promoção de Direitos na Primeira Infância", o evento é aberto a toda a população e faz parte da programação da Semana do Bebê, que também inclui o VII Encontro de Visitadores, o III Cine Debate: Primeira Infância em Foco e a entrega do IX Prêmio Salvador Celia.

Participam anualmente da Semana do Bebê equipes municipais do Primeira Infância Melhor (PIM) / Programa Criança Feliz (PCF), profissionais e estudantes da Saúde, Educação e Assistência Social, entre outros.

A Semana do Bebê tem o objetivo de mobilizar a sociedade riograndense para a importância da atenção à Primeira Infância. O evento é uma promoção do governo do Estado, com coordenação da Secretaria da Saúde / Departamento de Ações em Saúde / Primeira Infância Melhor (PIM); apoio das secretarias da Educação; Cultura; Desenvolvimento Econômico e Turismo; Esporte e Lazer; Trabalho e Assistência Social e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa).

Data: 25 de novembro de 2019

Horário: 8h às 18h

Local: Casa da Música da OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre) – Av. Borges de Medeiros 1501 - Porto Alegre/RS

Tema: A Promoção de Direitos na Primeira Infância

As inscrições são gratuitas! Este ano, pede-se a doação de um livro infantil que será entregue para a Unidade Materno Infantil do Presídio Feminino Madre Pelletier.

Para mais informações e inscrições, acesse: http://www.pim.saude.rs.gov.br/v2/xiii-seminario-da-primeira-infancia/

CONFIRA AS PACTUAÇÕES DAS REUNIÕES DA SETEC/RS E CIB/RS DE NOVEMBRO

Aconteceram na manhã de terça, 12/10, e quarta, 13/10, no Auditório do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul – NES/RS, em Porto Alegre, as reuniões da SETEC/RS e CIB/RS do mês de novembro, onde as pactuações foram:

- ATUALIZAÇÃO DOS LEITOS HOSPITALARES EM SAÚDE MENTAL DE SÃO GABRIEL, TEUTÔNIA E BUTIÁ (DAS/MENTAL);

- HABILITAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL PARA O MUNICÍPIO DE TRÊS CACHOEIRAS, TRÊS FORQUILHAS, TRAMANDAÍ, MAMPITUBA DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E RIO GRANDE (DAS/MENTAL);

- SOLICITAÇÃO DE REMANEJO DE RECURSO FEDERAL DE TAQUARI E TEUTÔNIA PARA O FMS DE LAJEADO PARA CUSTEIO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO (DAHA);

- SOLICITAÇÃO DE REMANEJO DE RECURSO FEDERAL DE ESTRELA E TAQUARI PARA O FMS DE ARROIO DO MEIO PARA CUSTEIO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO (DAHA);

- INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE POUSO NOVO NO ROL DE MUNICÍPIOS REFERENCIADOS PARA ARROIO DO MEIO PARA REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA BILATERAL DE RASTREAMENTO (DAHA);

- SOLICITAÇÃO DE REMANEJO FEDERAL DE CAXIAS DO SUL PARA O FMS DE NOVA PETRÓPOLIS DESTINADO AO CUSTEIO DE PARTOS DE RISCO HABITUAL (DAHA);

- REMANEJO FINANCEIRO PARA O TETO MAC DE CAMAQUÃ (DAHA);

- HABILITAÇÃO JUNTO AO MS DO HOSPITAL SANTA ANA, MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, DE UNIDADES DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (DAHA);

- HABILITAÇÃO LEITOS DE UTI DO HOSPITAL SANTA'ANA - PORTO ALEGRE (DAHA);

- TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DA SANTA CASA DE SÃO GABRIEL (DAHA);

- RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DE LEITOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO EM AVC DO HOSPITAL VIDA E SAÚDE – R523/17 CIB/RS, MUNICÍPIO DE SANTA ROSA (DAHA);

- SOLICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA – HOSPITAL ALVORADA, FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA – HOSPITAL PADRE JEREMIAS, ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO CARLOS – HOSPITAL SANTA ANA e ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA – HOSPITAL RESTINGA, EM ADERIR AO INCENTIVO FINANCEIRO 100% SUS (DAHA);

- SOLICITAÇÃO DA APAE DE SANTA MARIA - CER II COMO OFICINA ORTOPÉDICA FIXA, PARA HABILITAÇÃO JUNTO AO MS (DAHA);

- ATUALIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (DAHA);

- INDICAÇÃO DO CER III DE OSÓRIO PARA USO DE FURGÃO ADAPTADO (DAHA);

- RESOLUÇÃO 412/13 CIB/RS QUE TRATA DOS SERVIÇOS INTEGRADOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL - SIAEA (COSEMS);

- OPERAÇÃO VERÃO 2020 RS (DRE/CEVS);

- PORTARIA Nº 2663/19 QUE DEFINE OS VALORES ANUAIS DO PISO FIXO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE (CEVS);

- Habilitação da UPA de Ijuí.

INFORMES:

A. ÍNDICE DE RESOLUÇÕES CIB/RS.

B. NOTA TÉCNICA IST/AIDS “ORIENTAÇÕES GERAIS PARA PROCEDIMENTO DIANTE DO RESULTADO POSITIVO PARA HIV E/OU SÍFILIS EM PAIS/PARCEIROS DE GESTANTES/PUÉRPERAS SORO NEGATIVAS” (DAS).

C. CONVITE: SEMINÁRIO INTERNACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM).