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O COSEMS/RS, representado pelo seu presidente, Diego Espíndola e comitiva, e a FAMURS, apresentaram na manhã de hoje, 10 de setembro, junto ao comitê de avaliação do pagamento da dívida do estado com os municípios e a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, o programa de provimento de médicos para a Atenção Básica no Rio Grande do Sul.

A proposta é uma resposta à mudança do perfil prioritário do novo programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde. Segundo Espíndola, as novas diretrizes do projeto federal que substituirá o Mais Médicos fará com que o Estado perca 778 profissionais em 133 municípios, com impacto em uma população estimada em 2,5 milhões de pessoas. Em virtude desse panorama, o COSEMS/RS e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) fizeram a proposição do provimento de bolsas de residência médica para qualificação em saúde da família e comunidade. Os recursos para o custeio seriam baseados nas dívidas de anos anteriores do Governo do Estado com municípios na área da saúde, com os pagamentos dos débitos por meio da remuneração dos profissionais.


 
 
 

INSCREVA-SE NO I SIMPÓSIO SOBRE CONTRATUALIZAÇÃO NO SUS

Datas: 23 e 24 de setembro de 2019

Local: Teatro Unisinos Porto Alegre: Av. Dr. Nilo Peçanha, 1600 - Boa Vista

PROGRAMAÇÃO

Dia 23/09 - Início de solenidade e boas vindas – 9h

  • Presidente de Mesa: Secretário da Saúde de Porto Alegre, Pablo Stürmer

  • Secretária Estadual de Saúde, Arita Bergmann

  • Reitor da UNISINOS – Marcelo Fernandes de Aquino

  • Presidente do IBROSS – Renilson Rehem

  • Presidente do COSEMS-RS – Diego Espíndola

  • Procurador Geral de Justiça do RS – Fabiano Dallazen

  • Prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr.,

  • Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite

Dia 23/09 – 10h – Concepção legal

Compra, fomento, Lei 8666, Lei 13019, Lei das OSs, Lei das SSAs: vantagens, eficiências, desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação

  • Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior – Diretor do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos do MCTIC

  • Silvio Bhering - Auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC

Dia 23/09 - 14h – A visão dos gestores públicos e gestores das entidades: desafios, criticidades na relação entre o setor privado, o gestor público e os órgãos de controle.

  • Ana Paula Pinho – Diretora Presidente do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz

  • Cláudia Dias Alexandre – Diretora de Contratos da Secretaria de Saúde de POA

  • Pedro Henrique Poli de Figueiredo - Conselheiro do TCE-RS

Dia 24/09 – 9h – Monitoramento e Fiscalização contratual: A visão dos tribunais de Contas.

  • Carlos Fernando de Souza Fagundes – Auditor Federal de Controle Externo do TCU/RS

  • Valtuir Pereira Nunes –Especialista em Regulação dos Serviços Públicos e Diretor Geral do TCE-RS entre jul/2011-dez/2015

  • Romano Scapin - Auditor Público Externo do TCE/RS

Dia 24/09 – 11h – Monitoramento e Fiscalização contratual: A visão do MP sobre a contratualização no SUS

  • Fabiano Dallazen – Procurador Geral do Ministério Público do RS

Dia 24/09 –14h – Aplicação eficiente de Recursos na Saúde

  • Daniel Soranz – Secretário da Saúde do Rio de Janeiro 2009-2016

  • Gabriel Menna Barreto Von Gehlen - Juiz Federal, membro do Comitê de Saúde RS - CNJ

  • Edson Araújo – Economista Sênior do Banco Mundial

Dia 24/09 –16h30 – Encerramento


 
 
 

Prezados Gestores (as),

Informamos que as agendas da SETEC e CIB do mês de setembro foram canceladas, tendo em vista às agendas da SES/RS e do COSEMS/RS; na semana que antecede esta mensagem ambas instâncias - SES e COSEMS, realizaram um levantamento de pautas a serem discutidas neste mês.

O resultado apresentado pela SES/RS foram que, não há pautas emergenciais, as áreas técnicas não findaram suas avaliações acerca das pautas encaminhadas pelas CRS, sendo assim o tempo hábil para preparar as análises técnicas não são o suficiente.

O levantamento realizado pelo COSEMS/RS através do Apoio Regional subsidiou a análise de tais demandas junto à SES.

A próxima SETEC e CIB, obedecerá ao calendário já pactuado e divulgado pela SES e COSEMS, cuja as datas para o mês de outubro serão 08 e 09/10.

Para tanto, os pleitos em tramitação, após análise técnica e deferimento, comporão a pauta da SETEC e CIB do mês de outubro, conforme calendário.

Secretaria Executiva do COSEMS/RS

Equipe de Assessoria Técnica


 
 
 

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