PROGRAMA MÉDICOS PELO RIO GRANDE

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosems/RS) anunciou nesta quarta-feira (21), durante o Seminário Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, sua proposta de criação do programa Médicos pelo Rio Grande. A iniciativa surge com o objetivo de atender aos municípios que não serão mais contemplados pelo programa de provimento de profissionais médicos pelo Ministério da Saúde, considerando os critérios de implantação do Médicos pelo Brasil, iniciativa do governo federal — anunciada em agosto — que irá substituir o Mais Médicos para o Brasil.

Nos parâmetros definidos pelo novo programa do governo federal, algumas cidades que atualmente contam com profissionais médicos, passariam a não conta, tendo em vista, cidades do interior gaúcho terem maior necessidade devido à distância, desenvolvimento loco-regional e vulnerabilidade, que deverá entrar em vigor somente em 2020. Além disso, a União classificará as cidades em uma escala de maior ou menor vulnerabilidade para fazer a destinação dos profissionais médicos.

“Com os parâmetros definidos pelo novo programa, teremos grande mudança na distribuição atual dos profissionais para o que será, hoje a maior parte de profissionais está concentrada na região metropolitana e nos grandes centros. Nossa proposta (com o Médicos Pelo Rio Grande) é atender os municípios que não serão mais contemplados pelo programa do governo federal, e isso se aplica àqueles menores, mas também a grandes centros, que realizam um trabalho importante de atenção básica e que evitam a necessidade de internação hospitalar, por exemplo”, diz Diego.

A proposta, pensada pelo Cosems/RS e pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), consiste na possibilidade de contratação de médicos para as localidades que, no momento, estão com falta destes profissionais, por meio de uma espécie de permuta. Ao invés de receber os repasses do governo do Estado a que têm direito, os municípios receberiam médicos para trabalhar nas Unidades Básicas de Saúde, por meio das Equipes de Saúde da Família - ESF. Os salários destes profissionais seriam pagos por meio deste novo programa gaúcho.

Neste modelo, as cidades que perderam vagas do Mais Médicos teriam prioridade. Porém, outros municípios também poderiam ser atendidos. Deste modo, a dívida poderia ser quase sanada e ainda seria promovida oferta direta de serviço de saúde às pessoas, acredita Diego. Dentro deste cenário, a FAMURS e o COSEMS/RS fariam o levantamento de quantos médicos seriam necessários para cada cidade e a compatibilidade com a dívida para oferta do profissional em questão.

O projeto gaúcho deverá ser executado em cooperação com órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, dos Estados e dos Municípios. Também serão incluídas instituições de educação superior gaúchas, programas de residência médica, escola de saúde pública e outras entidades privadas de interesse ao SUS.

REUNIÕES SETEC, CIB E ASSEMBLEIA

Foram realizadas, na última terça, 20, as reuniões da SETEC e da CIB, Comissão Intergestores Bipartite, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), na capital gaúcha. Os encontros são mensais e servem para apontar e pactuar demandas na área da saúde, fazendo parte da legislação do SUS, para organizar o funcionamento das ações e serviços de saúde.

Entre os diversos temas abordados, listamos aqui aqueles que foram pontuados e pactuados nos encontros:

• SOLICITA READEQUAÇÃO DA UPA 24H PAROBÉ (DRE) – Status: Aprovado;

• SOLICITA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTOJUVENIL (UAI) PARA UNIDADE DE ACOLHIMENTO ADULTO (UAA) DE VIAMÃO (DAS-SM) – Status: Aprovado;

• SOLICITA HABILITAÇÃO DE CAPSI PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (DAS-SM) – Status: Aprovado com ressalvas do co-financiamento da SES;

• ATUALIZAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES À PORTARIA 3588/2017 (DAS-SM) – Status: Aprovado;

• HABILITAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SÃO LEOPOLDO (DAS MENTAL) – Status: Aprovado;

• APROVA OS PLANOS DE AÇÃO DAS MATERNIDADES REFERENTE ÀS ADEQUAÇÕES PROPOSTAS APÓS O MONITORAMENTO DA REDE CEGONHA DE 2017 (DAS-SM) – Status: Aprovado com encaminhamentos;

• APROVA A AMPLIAÇÃO DA REFERÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUÍ COMO AMBULATÓRIO DE GESTANTE DE ALTO RISCO – Status: Aprovado.;

• SOLICITA VINCULAÇÃO DA ESCOLA GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO à RET-SUS (GHC/ESP) – Status: Aprovado com encaminhamentos;

• APRESENTA LEVANTAMETNO DA REDE DE FRIO – Status: Será realizada uma nova discussão com CEVS e COSEMS;

• SOLICITA A HABILITAÇÃO DO HOSPITAL UNV. SANTA MARIA PARA SERVIÇOS DE REFERÊNCIA EM DOENÇAS RARAS – Status: Aprovado com ressalvas;

• HABILITAÇÃO DO HOSPITAL POMPEIA EM AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO DRC – PRÉ DIALÍTICO (DAHA-AC) – Status: Aprovado com ressalvas;

• HABILITAÇÃO DO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR AMB. E HOSP. DO HU DE RIO GRANDE (DAHA –AC) – Status: Aprovado;

• PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA – Status: Aprovado;

• REMANEJO FINANCEIRO DO FMS DE CAXIAS DO SUL PARA O FMS DE FARROUPILHA COM VISTAS AO CUSTEIO DE EXAMES CITOPATOLÓGICOS – Status: Aprovado;

• CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL VIDA E SAÚDE DE SANTA ROSA EM OFTALMOLOGIA – Status:Aprovado;

• ATUALIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS NA ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA – Status: Aprovado com ressalvas;

• APROVA O PLANO REGIONAL DE ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA – Status: Aprovado com ressalvas;

• REMANEJO FINANCEIRO DO FMS DE BOQUEIRÃO DO LEÃO PARA O FES COM VISTAS AO CUSTEIO DE INTERNAÇÕES DA POPULAÇÃO DE GRAMADO XAVIER – Status: Aprovado com ressalvas;

• REMANEJO FINANCEIRO DO FMS DE TAQUARI PARA OS FMS DE ESTRELA E ILÓPOLIS PARA CUSTEIO DE MAMOGRAFIA RASTREAMENTO – Status: Aprovado;

• ASSUNÇÃO DE LABORATÓRIO CLÍNICO DE CAMAQUÃ – Status: Aprovado;

• SOLICITA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE NOS ATENDIMENTOS DO SAMU DE PALMITINHO – Status: Aprovado;

• DESLIGAMENTO MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO, CRISSIUMAL, SÃO VALÉRIO DO SUL, HUMAITÁ E SEDE NOVA DA REFERÊNCIA DE TRANSPORTE DO SAMU 192 DE IJU – Status: Aprovado;

• COMPOSIÇÃO DO GRUPO CONDUTOR RUE – Status: Aprovado;

• REGULAÇÃO COMPARTILHADA DAS URGÊNCIAS/SAMU POR MEIO DE CENTRAIS ACESSÓRIAS DE REGULAÇÃO REMOTA EM MUNICÍPIOS DE BASE SAMU – Status: Aprovado.

Aguarde! Em breve, divulgaremos a agenda do mês de Setembro de 2019 aqui no Facebook e no site oficial do COSEMS/RS.

NOTA DE FALECIMENTO - GERMANO AIRES GARCIA FERNER

O secretário de Captação da Recursos da Prefeitura de Itaqui, na Fronteira Oeste, Germano Aires Garcia Ferner, 58 anos, foi encontrado morto às margens da Estrada Caminho do Meio, na região metropolitana de Porto Alegre, na madrugada desta quarta-feira (21).

Ferner chegou em Porto Alegre na noite de terça-feira (20), para participar do Seminário de Fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, acompanhado de outra secretária do município e colegas, nesta quarta.

O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios de Viamão.

Nós, do COSEMS RS, já colocamos toda a estrutura à disposição do Município e estamos acompanhando a liberação do corpo, bem como demais providências que forem necessária a nossa contribuição. Lamentamos imensamente o ocorrido, deixamos aqui nossa solidariedade e tristeza pelo fato, em apoio aos amigos e familiares.