Prorroga o prazo da etapa de transição da capitação ponderada do Programa Previne Brasil, referente à Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, para as equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária do Distrito Federal e municípios constantes no Anexo da Portaria nº 172/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, considerando o contexto da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (covid-19). Leia a portaria.
No dia de ontem, 15/04/2020, o Presidente do COSEMS/RS, Diego Espíndola, fez uma visita técnica ao hospital de campanha da cidade de Pelotas, acompanhado da Prefeita Paula Mascarenhas e da Secretária Municipal de Saúde, Roberta. A estrutura está sendo montada para atender ao gaúchos residentes na região e será de grande valia para monitorar a saúde de todos.
O Conasems vem se empenhando em viabilizar meios legais que possibilitem aos municípios a execução dos recursos financeiros remanescentes, constantes nos Fundos Municipais de Saúde, provenientes de repasses do Ministério da Saúde. Nesta quarta-feira (15) foi publicada no Diário Oficial da União a Lei Complementar 172/2020, confira a nota com as orientações de como executar esses saldos. Leia mais.