Na última quinta-feira, 12 de julho, setores da mídia pelotense noticiaram a denúncia, por parte de médicos e enfermeiras da UBS Bom Jesus, de que exames citopatológicos em mulheres que detectam lesões pré-cancerosas e cancerosas no colo do útero, mais conhecido como Papanicolau, estavam sendo analisados por amostragem pelo laboratório SEG, que presta serviços há mais de quatro décadas na cidade. Em nota, o laboratório já informou que conta com todos os exames e as lâminas com material coletado nos últimos cinco anos e que os mesmos serão destinados ao Ministério Público, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e da promotora Rosely de Azevedo Lopes, que está à frente da investigação. A denúncia dos funcionários da UBS Bom Jesus remonta ao período entre janeiro de 2014 a junho de 2017, ou seja, compreende o universo arquivado.
É preciso ressaltar que em maio de 2017, dois meses antes do memorando dos profissionais da UBS Bom Jesus, a equipe do Departamento de Vigilância Sanitária (VISA) realizou fiscalização no laboratório e que, ao receber a denúncia de médicos e enfermeiros, retornou ao local para nova inspeção, além de solicitar os Relatórios de Monitoramento Interno de Qualidade, com base no Manual de Gestão de Qualidade para Laboratórios Citopatológicos (2012/INCA/MS). À época, julho de 2017, o laboratório SEG entregou toda a documentação pedida e teve o seu alvará sanitário renovado até 23 de novembro de 2018. Após a denúncia ser noticiada, na última quinta-feira, a Secretaria Municipal de Pelotas deu prazo de 24 horas para que o laboratório SEG fornecesse todo o material coletado arquivado, bem como os exames, para que a prefeitura responda, em cinco dias, ao MP, que analisará se houve erro nos resultados dos últimos quatro anos, período que corresponde à denúncia.
O COSEMS/RS manifesta a sua atenção no acompanhamento do caso e a confiança nos órgãos que investigam tal denúncia. Também recebe de maneira positiva a abertura de uma sindicância pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para a profunda averiguação das denúncias e a contratação emergencial de outro laboratório para refazer os exames a fim de compará-los com os resultados fornecidos pelo SEG. O COSEMS/RS adota posição de cautela e auxílio nas investigações, se colocando à disposição das mesmas na qualidade de instituição que legitima as instâncias de pactuação no âmbito da saúde pública, junto aos municípios e a Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul – SES/RS.
O momento é de apoio às investigações e a profunda apuração dos fatos, para que a imagem do Sistema Único de Saúde (SUS) não seja afetada pela desconfiança e o descrédito oriundos de denúncias que, primeiramente, devem ser confirmadas pelo poder judiciário.
Diego Espíndola
Presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul - COSEMS/RS.