O Ministério da Saúde publicou, em dezembro de 2019, a Portaria nº 3.263, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS).
A iniciativa que faz parte do Programa Previne Brasil e visa ampliar o cadastro dos usuários do SUS. O vínculo do cidadão à equipe permite o planejamento da oferta de serviços nos municípios e o acompanhamento adequado de cada paciente.
Para auxiliar os gestores municipais o COSEMS/RS elaborou a Nota Técnica Informativa nº 01/2020 sobre a Portaria Nº 3.263, de 11 de dezembro de 2019 e pode ser acessada através do link:
Assista também os vídeos publicados pelo MS sobre o assunto:
Cadastre Já - Cadastro Válido
https://www.youtube.com/watch?v=djYP10fQzx4&list=PLaS1ddLFkyk-hPymagNU26r1UeoeZFy0O&index=1
Cadastre Já - Novo Financiamento da APS
https://www.youtube.com/watch?v=JnpAf1mzwS0&list=PLaS1ddLFkyk-hPymagNU26r1UeoeZFy0O&index=2
Cadastre Já - O que é cadastro na APS
https://www.youtube.com/watch?v=3k5LTXVIV64&list=PLaS1ddLFkyk-hPymagNU26r1UeoeZFy0O&index=3