Carta de Gramado é entregue no 1º Congresso do GHC ao Ministro da Saúde

A cerimônia de encerramento do 1º Congresso do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), realizada no sábado (30/08), marcou um momento importante para a saúde pública gaúcha. O evento foi palco também da entrega oficial da Carta de Gramado, documento construído coletivamente durante o 34º Congresso Estadual do COSEMS/RS, realizado entre os dias 6 e 8 de agosto em Gramado.

A entrega foi conduzida pelo presidente do COSEMS/RS, Régis Fonseca, ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado dos(as) Secretários(as) Municipais de Saúde Daiane Desingrini (Boa Vista), Fernando Ritter (Porto Alegre), Juliano Paz (São Francisco de Paula), Bruna Somagal (Alto Feliz) e Juliana Acosta (Rio Grande), além da representante da Secretaria Estadual da Saúde, Letícia Ikeda, que participou em nome da secretária Arita Bergmann.

A Carta representa a síntese das discussões e deliberações dos gestores municipais de saúde do Rio Grande do Sul. Inspirada pelo tema “SUS que Cuida, Gestão que Reconstrói: Novos Caminhos para um Rio Grande que Refloresce”, o documento nasce em um contexto de reconstrução do Estado após o maior desastre climático da história gaúcha. Mais do que um registro, trata-se de um instrumento político e técnico que consolida as demandas dos municípios e aponta caminhos concretos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmando o protagonismo da gestão municipal.

Organizada em 16 grandes eixos estratégicos, a Carta de Gramado aborda: a valorização dos trabalhadores e da educação permanente no SUS; a regionalização, a rede hospitalar e a regulação transparente; o cofinanciamento federal e o fortalecimento da Atenção Primária; a construção de políticas permanentes de mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas; a judicialização da saúde; o fortalecimento da saúde materna, paterna e infantil; o alinhamento das emendas parlamentares ao planejamento municipal; a ampliação da saúde digital e das inovações tecnológicas; a melhoria do acesso à atenção especializada e à rede de transporte sanitário; o financiamento e a valorização das práticas integrativas e complementares (PICS); a qualificação da gestão financeira do SUS; a implementação da saúde única e da saúde nas fronteiras; a expansão das equipes multiprofissionais (e-Multis); o fortalecimento da regionalização e da governança interfederativa; a vigilância em saúde como eixo estruturante; e a linha de cuidado em saúde mental, com atenção às populações historicamente invisibilizadas.

O documento também apresenta encaminhamentos e compromissos para garantir a sustentabilidade do SUS no Rio Grande do Sul. Entre eles estão: o cofinanciamento estadual para Atenção Primária, transporte sanitário, e-Multis, vigilância em saúde, assistência farmacêutica e saúde mental; a expansão de programas estratégicos como Rede Bem Cuidar, PIM e TEACOLHE; a definição de diretrizes nacionais para telessaúde, informatização, governança regional e transparência nas filas do SUS; e a revisão da política nacional de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), buscando maior racionalidade e financiamento.

A Carta de Gramado reforça a centralidade dos municípios na reconstrução da saúde pública gaúcha e aponta a necessidade de financiamento justo e sustentável, governança interfederativa sólida, planejamento territorializado e valorização dos trabalhadores da saúde. Ao ser entregue no palco do 1º Congresso do GHC ao ministro, o documento reafirma a união entre municípios, Estado e União para fortalecer o SUS. Mais do que um texto político, a Carta é um chamado à ação para que todos os entes federativos reconheçam a importância dos municípios, assegurando que o Rio Grande do Sul refloresça em solidariedade, planejamento e coragem.