CIB/RS pactua habilitações de serviços de saúde e debate preparação para o inverno gaúcho

A Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS) realizou na terça-feira (11) reunião para discutir e pactuar uma série de medidas voltadas ao fortalecimento da rede de saúde no estado. Entre os principais temas estiveram habilitações de serviços junto ao Ministério da Saúde, financiamento para ações em saúde mental, organização de linhas de cuidado e informes sobre vigilância sanitária e vacinação.

Entre as pautas apreciadas, foi apresentada a habilitação do repasse financeiro destinado ao custeio mensal de oficinas terapêuticas, iniciativa que busca ampliar as estratégias de cuidado em saúde mental e fortalecer as ações de reabilitação psicossocial nos territórios.

Também foi discutida a habilitação de uma unidade de referência para atenção integral à saúde mental de crianças e adolescentes, com foco na ampliação do acesso e na qualificação do atendimento a esse público.

Outro tema tratado foi a instituição de procedimentos, programas e documentos padronizados relacionados às ações de vigilância sanitária e à gestão da qualidade no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, conduzido pelo Centro Estadual de Vigilância em Saúde (CEVS). A proposta busca fortalecer a organização das ações de vigilância e garantir maior padronização nos processos de trabalho.

A reunião também analisou solicitações de habilitação de serviços e estruturas assistenciais junto ao Ministério da Saúde. Entre elas estão a habilitação de unidade de suporte básico e de veículo de intervenção, além da habilitação de hospitais-dia nos municípios de Alegrete e Tramandaí.

Outro ponto abordado foi a habilitação de serviços de referência em doenças raras do Hospital São Lucas da PUCRS, em Porto Alegre, ampliando a capacidade de atendimento especializado para pessoas com condições raras no estado.

Na área de cuidados continuados, foi apresentada a habilitação de uma equipe assistencial de cuidados paliativos em Caxias do Sul, ampliando o suporte especializado para pacientes com doenças graves e progressivas.

Além das pautas assistenciais, os gestores também tomaram ciência das deliberações e pactuações da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), bem como da atualização de resoluções relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde.

A reunião contou ainda com informes técnicos sobre a situação da influenza no estado, orientações da vigilância sanitária apresentadas pelo CEVS e atualizações sobre a campanha de vacinação. Também foram discutidas estratégias de preparação da rede de saúde para o inverno gaúcho de 2026, período que historicamente registra aumento na demanda por atendimentos relacionados a doenças respiratórias.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) participou da reunião representando os gestores municipais . Espaços coletivos permitem o diálogo interfederativo e a construção conjunta de estratégias para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado.