COSEMS/RS acompanha SETEC e realiza Assembleia durante a Health Meeting Brasil

Agendas da terça-feira (22), em Porto Alegre, reuniram debates técnicos, pautas de regionalização e encaminhamentos da gestão municipal do SUS no Rio Grande do Sul

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) acompanhou, na terça-feira (22), a reunião da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (SETEC), realizada das 9h às 12h, no prédio do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre. À tarde, a entidade realizou Assembleia durante a 4ª edição da Health Meeting Brasil/SINDIHOSPA, na FIERGS.

A programação reuniu representantes da gestão estadual e municipal para tratar de pautas técnicas, informes institucionais e temas estratégicos para a organização da rede de saúde no Rio Grande do Sul.

Durante a manhã, a SETEC discutiu temas relacionados à saúde mental, Atenção Básica, Vigilância em Saúde, SAMU 192, habilitação de serviços, remanejamento de recursos, Média e Alta Complexidade (MAC) e atualização de referências assistenciais no estado.

Entre as pautas da saúde mental, estiveram em debate a habilitação de leitos hospitalares, a atualização do quantitativo de leitos em diferentes municípios, a desabilitação de leitos estaduais e federais e o custeio mensal de acompanhantes terapêuticos. Também foram analisadas propostas relacionadas às Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei.

A reunião também tratou da habilitação do custeio mensal de acompanhamento terapêutico para municípios como Gravataí, Caiçara e Seberi, além do custeio estadual mensal de oficinas terapêuticas de saúde mental. Ainda no campo da Atenção Básica, esteve em pauta a desabilitação de Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) em municípios da região.

Na área da Vigilância em Saúde, a SETEC analisou a repactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS) para diferentes municípios, a promoção de discussões sobre qualificação e capacitação de profissionais que atuam na vigilância sanitária e a participação da Vigilância Sanitária Estadual e do LACEN/RS no Programa Monitora Alimentos (AMR).

Outro eixo importante da reunião foi a Rede de Urgência e Emergência. Entre os pontos debatidos, estiveram solicitações de habilitação de Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU 192, além da repactuação de referências para atendimento em neurocirurgia e urgência.

Na Média e Alta Complexidade, a pauta contemplou remanejamento de recursos financeiros federais sob gestão estadual, habilitação de serviços hospitalares, reclassificação de leitos de UTI adulto, adesão de hospitais ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE), habilitação de equipe de apoio assistencial em cuidados paliativos e atualização de referências ambulatoriais para acompanhamento clínico de pessoas com sobrepeso e obesidade.

A SETEC também discutiu temas ligados ao Programa Mais Acesso a Especialistas, incluindo solicitações para realização de procedimentos de alta complexidade em cardiologia e atualização do Plano de Ação Regional (PAR) para adesão ao componente cirúrgico do programa.

“Começamos a manhã com pautas importantes para o Rio Grande do Sul, incluindo os impactos do El Niño nos municípios gaúchos e outros temas que exigem articulação entre Estado e gestão municipal", destacou Guilherme Ribas, 1º tesoureiro do COSEMS/RS.

Também foram indicados informes que serão apresentados na reunião da CIB/RS, entre eles o índice de resoluções CIB/RS, a mensageria do GERCON via GURIA, atualização relacionada ao Programa Agora Tem Especialistas e ressarcimento ao SUS Hapvida em municípios como Canoas, São Leopoldo, Porto Alegre e Gravataí.

Assembleia COSEMS/RS

À tarde, a Assembleia do COSEMS/RS foi realizada dentro da programação da 4ª edição da Health Meeting Brasil/SINDIHOSPA, considerada a maior feira de saúde do Sul do Brasil. O evento reúne gestores, profissionais de saúde, hospitais, clínicas, universidades, indústrias e autoridades, com o objetivo de conectar pessoas, ideias, inovações e marcas para fortalecer o ecossistema da saúde.

A Assembleia teve como pautas principais os encaminhamentos da SETEC, a reunião da CIB/RS e assuntos gerais do COSEMS/RS. O encontro abriu espaço para alinhamento entre gestores, debate sobre temas tratados ao longo da manhã e informes institucionais da entidade.

“É fundamental que mantenhamos essa conexão com a atenção hospitalar, aqui representada pelo SINDIHOSPA. Esperamos que em 2027, os gestores possam, mais uma vez, estarem presentes nesse espaço tão fundamental”, ressalta Régis Fonseca, presidente do COSEMS/RS.

Durante a reunião, o diretor da AGEPLAN, Pericles Stehmann Nunes, apresentou a Política Estadual de Regionalização, abordando aspectos relacionados ao planejamento e à organização regional do SUS no Rio Grande do Sul. A AGEPLAN, Assessoria de Gestão e Planejamento da Secretaria Estadual da Saúde do RS, atua no apoio à gestão, na coordenação de orçamentos e no monitoramento de políticas públicas do SUS.

Também foram retomadas discussões sobre pautas tratadas na SETEC, reforçando a conexão entre os espaços técnicos de análise e os momentos de alinhamento entre os gestores municipais. Ao final, as assessoras técnicas do COSEMS/RS, Maria Alessandra Albuquerque e Ana Paula Cappellari, apresentaram informes institucionais da entidade.

As agendas desta terça-feira reforçam o papel do COSEMS/RS como espaço permanente de diálogo, articulação e representação dos municípios gaúchos. A participação nas reuniões técnicas e a realização da Assembleia contribuem para que as demandas dos territórios sejam acompanhadas, organizadas e levadas aos espaços de pactuação do SUS no Rio Grande do Sul.

Para os municípios, esses momentos são fundamentais para aproximar decisões técnicas da realidade da gestão local, fortalecendo a construção coletiva de soluções para a saúde pública gaúcha.