COSEMS/RS participa da CIB/RS e acompanha pactuação de 30 pautas estratégicas para a saúde pública gaúcha

Reunião realizada na quarta-feira (23), no CAFF, em Porto Alegre, tratou de regionalização, saúde mental, SAMU 192, atenção especializada e ambulatórios de obesidade.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) participou, na quarta-feira (23), da reunião da Comissão Intergestores Bipartite do Rio Grande do Sul (CIB/RS), realizada no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, para acompanhar e defender a perspectiva dos municípios na pactuação de 30 pautas estratégicas para a saúde pública gaúcha, incluindo regionalização, ambulatórios de obesidade, saúde mental, SAMU 192 e atenção especializada.

Ao longo da manhã, foram tratadas pautas relacionadas à organização da rede de saúde no Rio Grande do Sul, com impactos no financiamento, na regionalização, na habilitação de serviços, no acesso à Média e Alta Complexidade e na atualização de referências assistenciais no estado.

Entre os destaques da reunião, esteve a instituição da Política Estadual de Regionalização da Saúde no Rio Grande do Sul, apresentada pela Assessoria de Gestão e Planejamento (AGEPLAN). A pauta reforça a importância da organização regional do SUS para ampliar o acesso, qualificar os fluxos assistenciais e fortalecer a articulação entre Estado e municípios.

Também foram pactuados temas relacionados à saúde mental, como habilitação e atualização de leitos hospitalares, desabilitação de leitos estaduais e federais, custeio de acompanhantes terapêuticos, oficinas terapêuticas e equipes de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei.

Na área da Atenção Básica, a reunião tratou da desabilitação de Núcleos de Apoio à Atenção Básica (NAAB) em municípios do estado. Já na Vigilância em Saúde, foram pautadas a repactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS), a qualificação de profissionais que atuam na vigilância sanitária e a participação da Vigilância Sanitária Estadual e do LACEN/RS no Programa Monitora Alimentos.

A Rede de Urgência e Emergência também esteve entre os pontos de pactuação, com solicitações de habilitação de Unidades de Suporte Básico (USB) e de Unidades de Suporte Avançado (USA) do SAMU 192, além da repactuação de referências para atendimento em neurocirurgia e urgência.

Na Média e Alta Complexidade, foram discutidos remanejamentos de recursos financeiros federais sob gestão estadual, habilitações hospitalares, reclassificação de leitos de UTI adulto, adesão ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE), habilitação de equipe de apoio assistencial em cuidados paliativos e solicitações vinculadas ao Programa Mais Acesso a Especialistas, incluindo procedimentos de alta complexidade em cardiologia.

A reunião também aprovou referências dos ambulatórios especializados no acompanhamento clínico da pessoa com sobrepeso e obesidade habilitados no estado, uma das pautas destacadas pela Secretaria Executiva do COSEMS/RS.

“Hoje, tivemos muitas pautas importantes pactuadas, como o Programa de Regionalização do Estado do Rio Grande do Sul, os ambulatórios de obesidade e tantas outras. No total, foram 30 pautas. Seguimos aqui, no nosso SUS gauchesco e brasileiro, defendendo o municipalismo”, afirmou Diego Espíndola, secretário executivo do COSEMS/RS.

Entre os informes apresentados, estiveram o índice de resoluções da CIB/RS, a mensageria do GERCON via GURIA, atualizações relacionadas ao Programa Agora Tem Especialistas e o ressarcimento ao SUS Hapvida em municípios como Canoas, São Leopoldo, Porto Alegre e Gravataí.

Para o COSEMS/RS, a participação na CIB/RS é fundamental para garantir que as pactuações estaduais considerem a realidade dos territórios e as necessidades da gestão municipal. As decisões tomadas nesse espaço contribuem para organizar a rede de atenção, fortalecer a regionalização e qualificar o acesso da população aos serviços de saúde no Rio Grande do Sul.