COSEMS/RS participa de Reunião da SETEC/RS e realiza Assembleia Geral com pautas estratégicas para os municípios

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) esteve presente, nesta terça-feira (10/02), na Reunião da Câmara Técnica de Especialidades (SETEC/RS), realizada no período da manhã, na Sala de Reuniões da Direção Geral do Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com participação presencial, por videoconferência e transmissão ao vivo pelo YouTube.

A reunião teve como objetivo a análise e discussão de pautas relevantes para a organização da rede de atenção à saúde no Estado, envolvendo habilitações, desabilitações e repasses financeiros a serviços e municípios gaúchos. Entre os principais pontos da pauta, destacaram-se a habilitação e custeio de Oficinas terapêuticas de Saúde Mental em diversos municípios, a atualização de leitos hospitalares e de saúde mental, a habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), além de propostas de repasses para ações de promoção da saúde mental.

Também foram debatidas pautas relacionadas à Vigilância em Saúde, com a repactuação do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS), à ampliação da frota do SAMU 192 por meio da solicitação de habilitação de Unidades de Suporte Avançado e Básico junto ao Ministério da Saúde, bem como o remanejamento de recursos federais para custeio de policlínicas municipais.

A SETEC apreciou ainda solicitações de habilitação de serviços especializados, como Hospitais Dia, equipes de cuidados paliativos, serviços de diagnóstico e tratamento oncológico, atenção especializada em doença renal crônica, além de atualizações de resoluções anteriores e discussões preliminares sobre o Plano Estadual de Redução das Filas (PERF) para 2026, no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Informes sobre resoluções da CIB/RS e programas estratégicos da Secretaria Estadual da Saúde também integraram a agenda.

No período da tarde, o COSEMS/RS realizou sua Assembleia Geral, reunindo gestores municipais de saúde para o debate de temas institucionais e de interesse dos municípios. A pauta incluiu informes sobre a SETEC e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB/RS), a recomposição do Conselho Fiscal do COSEMS/RS, além de assuntos gerais da entidade.

Também foram abordadas iniciativas como a Mostra Teu SUS, bem como outras pautas estratégicas voltadas ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul, promovendo o alinhamento entre os gestores e a defesa dos interesses dos municípios nas instâncias de pactuação.

O COSEMS/RS reafirma seu compromisso com a participação ativa nos espaços de diálogo e pactuação do SUS, contribuindo para a qualificação da gestão e a ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.