COSEMS/RS reforça pedido ao Ministério da Saúde para habilitação de novos leitos de UTI SRAG no estado

Em meio ao aumento expressivo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio Grande do Sul, o presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RS (COSEMS/RS), Régis Fonseca, participou nesta terça-feira (28) de uma reunião em Brasília com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a diretora do CONASEMS.

Durante o encontro, Régis Fonseca reiterou a importância do ofício enviado ao secretário Mozart Sales, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual de Saúde do RS, solicitando a habilitação de leitos de UTI SRAG Adulto e de leitos de suporte ventilatório pulmonar (LSVP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, o presidente entregou em mãos ao ministro o ofício nº 304/2025 da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), documento que destaca a necessidade urgente de habilitação desses leitos para atender à crescente demanda da rede hospitalar, especialmente diante do aumento dos casos de influenza.

O presidente ressaltou ao ministro a importância de uma análise em caráter de urgência e da publicação, ainda este ano, de uma portaria que habilite oficialmente os leitos SRAG. A medida visa fortalecer a capacidade de resposta da rede assistencial em um momento em que o estado enfrenta condições climáticas adversas e um cenário crescente de morbimortalidade por doenças respiratórias, em especial pela influenza.

Em resposta à situação crítica, o governador Eduardo Leite assinou o Decreto Estadual nº 58.171, em 19 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Rio Grande do Sul. O decreto, válido por 120 dias, determina que hospitais da rede SUS adotem ações imediatas para ampliação da oferta de leitos clínicos e de UTI para pacientes com SRAG.

O COSEMS/RS reforça que a expansão da rede de leitos críticos é uma necessidade urgente para garantir a qualidade e a continuidade do cuidado em saúde. A habilitação desses leitos pelo Ministério da Saúde é essencial para viabilizar o financiamento adequado e assegurar a sustentabilidade das ações locais de enfrentamento à SRAG.