Reunião da SETEC e assembleia do COSEMS/RS tratam de novos serviços, vigilância sanitária e saúde mental

Gestores municipais de saúde de todo o estado participaram, nesta terça-feira (10), da reunião da Comissão Intergestores Bipartite Técnica (SETEC) e da assembleia do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS). Os encontros reuniram representantes das secretarias municipais e da Secretaria Estadual da Saúde para discutir encaminhamentos, habilitações de serviços e temas estratégicos para a gestão do Sistema Único de Saúde no Rio Grande do Sul.

Pautas SETEC

Durante a reunião da SETEC, foram apresentados e debatidos diversos temas relacionados à organização e qualificação da rede de saúde no estado.

Entre os pontos discutidos esteve o repasse financeiro referente ao custeio mensal de oficinas terapêuticas, além da habilitação de unidades de referência para atenção integral em saúde mental de crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de cuidado em saúde mental.

Também foi tratada a instituição de procedimentos, programas e documentos padronizados relacionados às ações de vigilância sanitária e à gestão da qualidade, no âmbito do sistema estadual de vigilância sanitária do Rio Grande do Sul.

Outro destaque foi a solicitação de habilitação de serviços e equipamentos de saúde, que serão encaminhadas ao Ministério da Saúde. Entre os pedidos estão: habilitação de suporte básico e veículo de intervenção rápida em Pelotas, para ampliação da frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); habilitação de serviços hospitalares em Alegrete e Tramandaí; habilitação de serviços de referência em doenças raras na PUCRS, entre outros pedidos que foram debatidos e encaminhados. 

Os participantes também tomaram ciência das deliberações das Comissões Intergestores Regionais (CIR) que pactuaram a programação da carreta de serviços especializados, iniciativa voltada à ampliação do acesso a atendimentos especializados em diferentes regiões do estado.

Assembleia COSEMS/RS

Na sequência, foi realizada a assembleia do COSEMS/RS, com debates sobre pautas de interesse dos municípios e atualização de temas estratégicos da gestão em saúde.

Entre os assuntos apresentados estiveram os informes sobre a reunião da SETEC e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). A assembleia também contou com a participação de equipes do Telessaúde/RS, da auditoria da Secretaria Estadual da Saúde, além da presença da Ageplan.

Outros temas discutidos incluíram emendas parlamentares individuais, a pesquisa sobre assistência farmacêutica e os encaminhamentos do Grupo de Trabalho da Atenção Básica, além de informes e assuntos gerais de interesse dos gestores municipais.

Os encontros reforçam o papel do COSEMS/RS na articulação entre municípios e estado, contribuindo para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde e para a qualificação da atenção à saúde da população gaúcha.