Secretários Municipais de Saúde participam de reunião da SETEC e do COSEMS/RS durante o Health Meeting Brasil

Na terça-feira, 21 de outubro, foi realizada a reunião da Secretaria Técnica (SETEC) e reunião de COSEMS, durante o Health Meeting Brasil/SINDIHOSPA, no Centro de Eventos da PUCRS, em Porto Alegre (RS).

Na parte da manhã, o encontro destinado à SETEC, reuniu gestores municipais de saúde de diversas regiões do estado, além de técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e da secretária adjunta da saúde, Ana Costa, para debater e alinhar as pautas prioritários da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os principais temas discutidos em âmbito macro estiveram: o repasse financeiro do Fundo Estadual de Saúde (FES) aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para o custeio das oficinas terapêuticas (OT) de saúde mental; as metas e indicadores da Rede Alyne, apresentados pelas equipes da DAPPS/SES; atualização do novo plano estadual para redução de filas para continuidade das cirurgias eletivas (DGAE); Matriz de oferta apresentada pelos hospitais de OCIS (DGAE); atualização da CIB 50. e o reajuste do cofinanciamento do componente básico da Assistência Farmacêutica (DAEF/SES).

Também houve debates em relação às desabilitação, habilitação e remanejamento de recursos destinados aos municípios.

Outro destaque foi o debate sobre o reajuste do cofinanciamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (DAEF), uma demanda constante dos municípios diante do aumento dos custos e da necessidade de garantir o abastecimento regular de medicamentos à população.

A reunião também contou com informes sobre o índice de resoluções da CIB/RS, os planos macrorregionais do PRI (ABEPLAN), o SAPH nas emergências, além de atualizações sobre o cenário das filas de espera em saúde mental no Estado, o novo teste de DNA HPV, o boletim do câncer de mama e o Programa Agora Tem Especialista.

Para além das discussões e alinhamentos preparatórios para a CIB, o Presidente Régis Fonseca também destacou:

"O impacto do novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no RS e a articulação do Conselho para solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação do componente de qualidade para o segundo semestre de 2026. Na ocasião Fonseca, comentou que na próxima semana terá agenda de CONARES, e essa pauta será abordada, visto a necessidade e urgência."

Reunião do COSEMS/RS

No período da tarde, ocorreu a reunião ampliada do COSEMS/RS, que teve como pauta a apresentação das portarias e dos recursos destinados ao cumprimento progressivo do mínimo constitucional de 12% em saúde por parte do estado, no âmbito do Programa SUS Gaúcho.

A exposição foi conduzida pela equipe da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) e seguida de um debate com os(as) secretários(as) municipais de saúde. Participaram da mesa a diretora adjunta da SES, Cláudia Daniel, e a diretora do Fundo Estadual de Saúde (FES), Meriana Farid, que representaram a Secretária, trazendo informações, esclarecimentos e alinhamentos sobre o novo modelo de cofinanciamento estadual.

A reunião contou também com a presença do Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Marcelo Matias, que apresentou aos gestores municipais a possibilidade de o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) assumir a gestão do Hospital Universitário (HU) de Canoas. Segundo ele, a proposta busca ampliar o acesso e a qualidade da assistência prestada à população, além de melhorar as condições de trabalho dos profissionais de saúde.

Outra pauta importante foi a apresentação da assessora Ana Paula Capellari, que trouxe a proposta do COSEMS/RS para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). A proposta prevê repasse estadual de R$4,00 por habitante/ano a partir de setembro de 2025, com aumento para R$4,72 ou R$4,93 (com tendência de ampliação da proposta) a partir de janeiro de 2026. Está prevista a manutenção da contrapartida municipal de R$ 3,01, além da solicitação de acréscimo no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) de R$1,00 por habitante/ano e de repasse estadual para Recursos Humanos, qualificação e estrutura, variando entre R$0,50 e R$1,00 por habitante/ano, conforme o porte populacional do município.

As agendas da SETEC e do COSEMS/RS, realizadas durante o Health Meeting Brasil, um dos principais eventos do setor hospitalar, reforçaram a importância das discussões e dos alinhamentos bipartites, bem como da articulação coletiva entre os gestores  municipais na defesa de políticas públicas de saúde voltadas ao cuidado da população gaúcha.