Encerra no dia 05 de dezembro de 2019 o prazo para inscrição no Programa QualifarSUS que pode habilitar 74 municípios do Rio Grande do Sul a receber recursos pelo Ministério da Saúde.
Acesse a Portaria nº 3.038/GM/MS, de 21 de novembro de 2019: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-3.038-de-21-de-novembro-de-2019-229384661
Acesse, também, a lista de municípios elegíveis: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2019/novembro/27/munic--pios-eleg--veis.pdf
PRO EPS-SUS
O Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente no SUS, instituído por meio da Portaria Nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, PRO EPS-SUS, objetiva estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde, utilizando das diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
No dia 1º de outubro de 2019, foi publicada a Portaria Nº 2.580 (Diário Oficial da União - DOU Nº 191, de 2 de outubro de 2019, página 793) com as seguintes alterações:
BLOCO DE FINANCIAMENTO:
Altera o bloco de financiamento de Bloco de Gestão para Bloco de Custeio.
SALDO RESIDUAL (ESTADOS):
O saldo residual de recursos destinados à elaboração do Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS), poderão ser utilizados na reformulação do plano e na implementação das ações descritas neste, até o limite do término da vigência de cada plano.
PRAZO DE EXECUÇÃO (MUNICÍPIOS):
Os recursos destinados ao PRO EPS-SUS deverão ser executados até o final de setembro de 2020.
ATENÇÃO!
Os municípios que não inseriram as atividades planejadas, com os recursos do PRO EPS-SUS, no FORMSUS, deverão inclui-las até o dia 29 de fevereiro de 2020.
O acesso pode ser realizado por meio do link
Com grande pesar, o COSEMS/RS informa e lamenta que na última madrugada, perdemos José Hélio Costalunga de Freitas, conhecido carinhosamente como Zehelio Costalunga.
Conselheiro estadual de saúde, arquiteto e militante em prol do Sistema Único de Saúde – SUS, Zehelio, como gostava de ser chamado, vivia com HIV há 33 anos. Mobilizou, durante sua brilhante passagem por aqui, ações com intuito de buscar em órgãos responsáveis, uma politica de tratamento mais acessível aos que necessitavam.
Atualmente, no Conselho Estadual de Saúde do RS, Zehelio era coordenador da comissão de IST/HIV/AIDS e Tuberculose, além de representar o Grupo de Apoio à Prevenção da Aids no Rio Grande do Sul – GAPA.
