I CONGRESSO ESTADUAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO PRISIONAL

O I Congresso Estadual de Políticas Públicas e Participação Social no contexto prisional, II Mostra Estadual de Experiências na Saúde Prisional e XI Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade acontecerão nos dias 17 e 18 de outubro de 2019 na Universidade de Santa Cruz do Sul. O evento foi idealizado e organizado pela UNISC, Secretaria Estadual de Saúde do RS (SES-RS), Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN) do RS e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS-RS).

Profissionais da saúde, educação e segurança, pesquisadores, gestores, comunidade e controle social estão somando esforços para construção e qualificação de saberes e práticas para redimensionamento na organização, gestão, pesquisa e planejamento dos processos de trabalho na área prisional. O evento é intersetorial, interinstitucional e inédito no Rio Grande do Sul e vai reunir saúde, educação, segurança, controle social e comunidade a fim de discutir políticas públicas voltadas para a população privada de liberdade. Durante dois dias, em espaços distintos acontecerão palestras, mesas redondas, workshops e Mostras de Experiências em Saúde Prisional, dos Conselhos da Comunidade e Trabalho e Educação no contexto prisional. Além disso, serão expostos artesanatos produzidos por apenados de diversas regiões do estado.

Data do evento: 17 e 18 de Outubro de 2019

Local: Auditório Central da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Av. Independência 2293, Santa Cruz do Sul - RS.

ALERTA AOS GESTORES: ESTRATÉGIA INTENSA DE VACINAÇÃO EM CRIANÇAS DE 06 A 11 MESES DEVE SER MANTIDA

Para somar às várias medidas de controle que foram implementadas, o Programa Nacional de Imunizações (PNI), através da Nota Informativa nº 191, emitida em 21 de agosto de 2019, ampliou a vacinação de Tríplice Viral - que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, crianças de 06 a 11 meses.

O estado do Rio Grande do Sul, lança essa nota com o intuito de alertar os gestores que a estratégia de intensificação deve ser mantida até que se alcance o período de 90 dias sem novos casos. O Ministério da Saúde informará oportunamente o momento em que a vacinação de crianças menores de um ano de idade deverá ser descontinuada.

Estas e outras informações sobre a operacionalização estão descritas na Nota Informativa nº 191, que foi enviada às Coordenadorias Regionais de Saúde (CRS) e às Coordenações de Vigilância Epidemiológica das Secretarias Municipais de Saúde.

Confira as notas informativas:

- Nota informativa 191

- Nota informativa vacinação

NOTA TÉCNICA 04/2019 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR MÓDULO PLANEJAMENTO

A Nota técnica 04/2019 foi construída de forma colaborativa entre o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RS), representados pelo corpo técnico da Assessoria Técnica da Secretaria Executiva do COSEMS, Fernanda Cardoso, Assessoria Técnica e de Planejamento da SES (ASSTEPLAN) Karen Chisini Coutinho e o os representantes da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF/SEMS/RS) Jaqueline Siqueira do Sacramento e Jairo Luiz Silveira filho.

A presente nota técnica objetiva orientar os gestores, técnicos municipais e conselho municipal de saúde acerca do deste novo módulo do DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, tal sistema tem a finalidade de substituir os sistemas SARGSUS e SISPACTO, aprimorando o uso dos recursos públicos bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.

Em anexo consta a Nota técnica 04/2019, a nota técnica nº 3/2019 do Ministério da Saúde, que objetiva informar sobre a situação de entrega do RAG e pendências dos Conselhos de Saúde no SARGSUS até o ano de 2017 e o modelo de ofício para solicitação de liberação dos acessos ao DigiSUS Módulo Planejamento no SCPA.

Anexos:

- Situação RAG N.T-MS 3

- Nota técnica 3 MS

- Nota técnica - SES RS 04-2019

- Modelo de ofício