A Nota técnica 04/2019 foi construída de forma colaborativa entre o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS), Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde (SEMS/RS), representados pelo corpo técnico da Assessoria Técnica da Secretaria Executiva do COSEMS, Fernanda Cardoso, Assessoria Técnica e de Planejamento da SES (ASSTEPLAN) Karen Chisini Coutinho e o os representantes da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF/SEMS/RS) Jaqueline Siqueira do Sacramento e Jairo Luiz Silveira filho.
A presente nota técnica objetiva orientar os gestores, técnicos municipais e conselho municipal de saúde acerca do deste novo módulo do DigiSUS Gestor – Módulo Planejamento, tal sistema tem a finalidade de substituir os sistemas SARGSUS e SISPACTO, aprimorando o uso dos recursos públicos bem como a elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.
Em anexo consta a Nota técnica 04/2019, a nota técnica nº 3/2019 do Ministério da Saúde, que objetiva informar sobre a situação de entrega do RAG e pendências dos Conselhos de Saúde no SARGSUS até o ano de 2017 e o modelo de ofício para solicitação de liberação dos acessos ao DigiSUS Módulo Planejamento no SCPA.
Anexos:
