12% do PIB para a saúde: um investimento no futuro do Rio Grande do Sul

COSEMS/RS
há 1 hora
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A destinação de 12% da receita estadual para a saúde permite expandir e qualificar a assistência à saúde nos municípios

A rede de atenção à saúde no Rio Grande do Sul enfrenta uma sobrecarga crescente, comprometendo o acesso da população a serviços essenciais e impactando diretamente o cuidado e o bem-estar dos cidadãos. Diante desse cenário, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS/RS), em conjunto com os 497 municípios gaúchos, retoma uma pauta fundamental: a necessidade de o Estado cumprir a destinação mínima de 12% de sua receita própria para a saúde.

Essa porcentagem está prevista no artigo 77 da Constituição Federal e representa o patamar mínimo de investimento que os estados devem aplicar no setor, reconhecendo a saúde como um direito fundamental e um serviço essencial à população.

Cumprir esse percentual pode representar um avanço importante para o sistema de saúde gaúcho. A ampliação e qualificação da oferta de serviços,como consultas com especialistas, exames diagnósticos e tratamentos, têm potencial para melhorar o atendimento, reduzir filas de espera e evitar o agravamento de doenças. Ao tornar os serviços mais acessíveis, o Estado contribui para a prevenção e o diagnóstico precoce, o que impacta positivamente no cuidado dos pacientes e na qualidade de vida.

Atualmente, muitos cidadãos enfrentam longos períodos de espera para atendimentos especializados, o que compromete o início oportuno de tratamentos e, em muitos casos, agrava os quadros clínicos. A insuficiência de recursos e infraestrutura limita a capacidade de resposta do sistema público e sobrecarrega hospitais, especialmente os de média e alta complexidade.

Com o investimento, seria possível fortalecer a rede de atenção, expandir a capacidade instalada e incorporar tecnologias modernas que possibilitam diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes. A destinação de 12% da receita estadual, portanto, não deve ser encarada como despesa, mas como um investimento estratégico na saúde pública, com reflexos positivos em todas as regiões do estado.

Diante das dificuldades enfrentadas e das crescentes demandas da população, essa é uma medida urgente. O fortalecimento da saúde pública é uma necessidade urgente. Atender a essa reivindicação dos municípios é um passo concreto para melhorar o acesso, a qualidade dos serviços e garantir mais equidade e integralidade no cuidado à população.

O COSEMS/RS reafirma seu compromisso com a população gaúcha e conclama o governo estadual a demonstrar, na prática, sua prioridade com a saúde:

“Os municípios investem acima do mínimo constitucional e o Estado, historicamente, não investe 12% no SUS, representando uma defasagem de quase 10 bilhões de reais, só na última década. O Rio Grande do Sul precisa avançar, urgentemente, nesse aspecto e o COSEMS exercerá seu papel municipalista, lutando por mais recursos estaduais e federais para a saúde dos gaúchos.” – Régis Fonseca, presidente do COSEMS/RS.