Comitê dos 12% da Saúde define proposta de R$ 267 milhões paraAtenção Básica e Rede Hospitalar

O Comitê Consultivo de Monitoramento dos 12% da Saúde esteve reunido nesta quinta-feira (4/9), na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), para dar continuidade às discussões sobre a aplicação dos recursos previstos no acordo histórico firmado entre o governo do Estado e o MP .

O encontro contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), FAMURS, Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) e Federação das Santas Casas.

Na pauta, foi apresentada a proposta de destinação de R$ 267 milhões ainda em 2025, contemplando dois eixos prioritários: Atenção Básica e Rede Hospitalar. O objetivo é reduzir filas de espera por atendimentos, cirurgias e exames, além de garantir a manutenção das urgências e emergências.

Essa definição faz parte do acordo que prevê investimentos extras de R$ 1,025 bilhão nos próximos dois anos e de R$ 6,7 bilhões até 2030, reforçando o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

O COSEMS/RS esteve representado pelo presidente Régis Fonseca, pelo vice-presidente Délcio Stefan e pelo secretário-executivo Diego Espíndola. A FAMURS foi representada pelo secretário municipal da Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e pela presidente da entidade, Adriane Perin de Oliveira. Também participaram lideranças das demais instituições parceiras.

A proposta será agora encaminhada ao governador do Estado, que deverá anunciar oficialmente a forma de divisão dos recursos entre os segmentos definidos.

Para o COSEMS/RS, o encaminhamento representa um avanço concreto para a consolidação da política dos 12% da Saúde no Estado, fruto da mobilização municipalista e da campanha “12% para Cuidar de Ti”, que reforçou a importância da aplicação integral do percentual constitucional em saúde.

📸 Foto: Arthur Vargas/SES