COSEMS/RS na Estrada reúne gestores da Macrorregião Metropolitana para debater judicialização da saúde

Encontro realizado em Gravataí aborda a descentralização dos comitês de saúde, os impactos das demandas judiciais na gestão municipal e os desafios da regionalização do SUS.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) realizou, na quinta-feira (5), o Encontro da Macrorregião Metropolitana, em Gravataí. Com o tema “Judicialização da Saúde: avanços e desafios”, a atividade reuniu secretários municipais de Saúde e equipes técnicas no Cineteatro Municipal para discutir os impactos das demandas judiciais sobre a gestão pública, o acesso aos serviços e a organização da rede regional de saúde.

A iniciativa marcou a quinta das sete paradas do COSEMS/RS na Estrada, campanha que percorre as macrorregiões do Rio Grande do Sul para aproximar a entidade das gestões municipais e promover debates a partir das necessidades de cada território.

A programação começou com um café de recepção aos participantes, seguido da abertura institucional conduzida pelo presidente do COSEMS/RS e secretário municipal de Saúde de Gravataí, Régis Fonseca Alves. O momento também contou com uma apresentação cultural do músico Deivid Borba.

Na sequência, o prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, deu as boas-vindas aos participantes e destacou os desafios enfrentados pela administração municipal diante das limitações orçamentárias e da necessidade de atender às demandas da população.

Após a abertura, o secretário-executivo do COSEMS/RS, Diego, agradeceu a recepção e deu início à mesa temática sobre judicialização da saúde, com a participação do desembargador Eugênio Couto Terra.

Judicialização da saúde e seus impactos na gestão municipal

Conforme destacou o secretário-executivo do COSEMS/RS, a entidade tem defendido a ampliação dos espaços de diálogo para as sete macrorregiões do estado, considerando experiências desenvolvidas em municípios como Santa Maria, Passo Fundo e Pelotas.

“A gente pediu para que o Judiciário pensasse em ter esses comitês nas sete macrorregiões”, destacou Diego, secretário-executivo do COSEMS/RS, ao reforçar a importância de descentralizar esses espaços de articulação.

A proposta busca aproximar o sistema de Justiça das realidades regionais e ampliar o diálogo entre os diferentes atores envolvidos nas demandas judiciais relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os especialistas convidados para o debate esteve Eugênio Couto Terra, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mestre em Direito pela Unisinos e professor na área da saúde. Ele também integra o Comitê Estadual da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ/RS) e o Comitê de Bioética do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).

A programação também contou com Gabriela Carvalho Nascimento, da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE/RS). Fisioterapeuta, mestre em Tecnologias para o SUS pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e com MBA em Gestão e Inovação em Saúde pela PUCRS, Gabriela atuou na Atenção Especializada da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS) entre 2022 e 2026.

Outra participante foi Isabella Poglia, analista jurídica setorial da PGE/RS, formada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Vinculada à SES/RS, atua no Núcleo de Demandas Judiciais, com foco no monitoramento de bloqueios judiciais.

O encontro também recebeu Rosemari Hofmeister, advogada, professora e conselheira estadual da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB/RS). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com MBA em Gestão em Saúde, foi presidente da Subseção de Santa Cruz do Sul da OAB/RS e integra a Comissão Estadual de Direito à Saúde da entidade.

A participação de profissionais com atuação no Judiciário, na gestão estadual e na advocacia permitiu ampliar as perspectivas sobre os desafios da judicialização. Entre os temas discutidos estiveram os impactos financeiros das decisões judiciais, especialmente em situações que envolvem compras determinadas pela Justiça e bloqueios de recursos públicos.

Para os municípios, essas demandas representam desafios ao planejamento e à execução das políticas de saúde, exigindo articulação entre gestores, profissionais da assistência e instituições do sistema de Justiça.

Além da judicialização, o encontro abordou os indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), com atenção especial à saúde bucal. A discussão reforçou a importância do acompanhamento desses resultados pelos gestores, considerando as necessidades e fragilidades identificadas na Macrorregião Metropolitana.

Regionalização e acesso aos serviços de saúde

No período da tarde, os debates se concentraram na regionalização da saúde, com foco na organização das redes assistenciais e nos fluxos de referência e contrarreferência entre os serviços.

Entre os temas abordados estiveram a implantação de novos ambulatórios na Região Metropolitana, sua integração aos processos de regulação e os desafios relacionados ao funcionamento da rede hospitalar.

A discussão também contemplou as dificuldades de acesso a determinadas especialidades e a necessidade de aprimorar os encaminhamentos entre os diferentes níveis de atenção.

O espaço possibilitou o compartilhamento de experiências entre os gestores municipais e a discussão de estratégias para enfrentar gargalos regionais, considerando a capacidade instalada dos serviços e as necessidades da população.

COSEMS/RS na Estrada: o SUS perto de quem precisa

Iniciada em abril de 2026, durante as comemorações dos 40 anos do COSEMS/RS, a campanha COSEMS/RS na Estrada foi estruturada para ampliar a presença da entidade nas sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul.

A iniciativa tem como característica a construção de programações voltadas às particularidades de cada região, reunindo gestores, equipes técnicas e instituições parceiras em torno de questões que impactam diretamente a gestão municipal.

Com a realização do encontro em Gravataí, o COSEMS/RS deu continuidade à proposta de interiorização de suas atividades, promovendo espaços de escuta, articulação e discussão sobre desafios compartilhados pelos municípios.

Sob o mote “O SUS perto de quem precisa”, a campanha reforça o papel das gestões municipais na organização das políticas públicas e a importância de construir respostas conjuntas para os desafios do SUS gaúcho.