COSEMS/RS participa de Oficina da APS e defende ampliação do prazo para implementação do novo modelo de financiamento

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde em conjunto com o Conselho Nacional de Saúde, realizou no dia 20 de outubro de 2025, em Porto Alegre/RS a Oficina de Mobilização Social por uma Atenção Primária à Saúde Mais Forte – Região Sul. A oficina teve como objetivo escutar os Conselhos de Saúde Municipais e Estaduais, os Movimentos Sociais e os gestores locais (estaduais e municipais) sobre a situação e atuação da Atenção Primária à Saúde (APS) nos territórios.

O objetivo foi reunir gestores, profissionais de saúde, conselheiros e a comunidade para ouvir demandas, trocar experiências e aprimorar políticas públicas. A iniciativa já passou por diversas regiões do país e tem como meta aproximar a comunidade dos serviços de saúde e fortalecer o controle social.

O evento proporcionou a discussão dos principais desafios a serem enfrentados no território para implementação das ações da APS e para a atuação do controle social, bem como teve intenção de contribuir para a Campanha “Aqui tem Conselho Local de Saúde”.

Na mesa de abertura, o Presidente do COSEMS, Régis Fonseca, dividiu o espaço com representantes da SES/RS, do Ministério da Saúde, do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre, Conselho Estadual de Saúde e da Superintendência Estadual do MS.

O presidente do COSEMS/RS, reafirmou o compromisso com a excelência na Atenção Básica e a busca contínua por um sistema de saúde mais robusto e equitativo e apresentou formalmente uma solicitação de postergação do início da contabilização do financiamento da Atenção Básica, baseado nas notas de desempenho das equipes.

“Reconhecemos e valorizamos profundamente o esforço contínuo e a dedicação empreendida no desenvolvimento de um modelo de financiamento que visa aprimorar a qualidade e a eficiência dos serviços prestados à população, bem como o Sistema de Informação para Atenção Primária à Saúde (SIAPS) que se propõe a ser um instrumento fundamental nesse processo, porém com o objetivo de assegurar que a avaliação do desempenho reflita de maneira justa e precisa, o trabalho das equipes, e que os repasses financeiros ocorram com base em dados consolidados e metodologias estáveis, é necessário considerar a prorrogação da vigência do componente qualidade para a segundo semestre de 2026”, destacou o Presidente.

Como encaminhamento, o COSEMS/RS enviará ao MS um ofício com a solicitação da prorrogação do componente qualidade.

A presença do COSEMS/RS na oficina reafirma o papel essencial do conselho como porta-voz dos(as) secretários(as) municipais de saúde e parceiro estratégico do Ministério da Saúde na consolidação de políticas públicas voltadas à APS. O COSEMS/RS reforça seu compromisso em defender os interesses municipais, qualificar a gestão local e contribuir para o fortalecimento do SUS.