Em encerramento das agendas de 2025, gestores municipais participam de reuniões da SETEC-CIB/RS e Assembleia do COSEMS/RS nesta quarta-feira (10/12)

Na manhã desta quarta-feira (10/12), o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) participou das últimas agendas do ano da Secretaria Técnica da Comissão Intergestores Bipartite (SETEC) e da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizadas no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, com transmissão online. Os encontros reuniram Secretários(as) Municipais de Saúde e equipes técnicas de diferentes regiões de saúde, garantindo ampla participação na análise das pautas e na condução das deliberações estratégicas para a gestão municipal do SUS.

A pauta da reunião reuniu temas centrais para o fortalecimento da gestão municipal no SUS. Entre os encaminhamentos analisados, destacou-se a apreciação das habilitações e repasses financeiros, fundamentais para a organização da Rede de Atenção à Saúde (RAS) e para o alinhamento das políticas estaduais. Foram debatidas solicitações como a habilitação do CAPS,  a ampliação do financiamento para oficinas terapêuticas em diversos municípios e ajustes nos custeios de ações de saúde mental, além da desabilitação de serviços que passam por reestruturação e remanejamento de recursos para outras localidades.

Também estiveram em discussão propostas relacionadas à habilitação de leitos de UTI Adulto Tipo II, alterações no Regime de Atendimento Hospitalar e remanejamentos de recursos federais para exames laboratoriais realizados em território municipal. Outro ponto relevante foi a atualização das referências assistenciais, incluindo a transferência da oftalmologia para o Hospital de Nova Petrópolis e a revisão da matriz de oferta do Programa Agora Tem Especialistas, bem como habilitações específicas na linha de cuidado da doença real crônica. 

As discussões contemplaram ainda ajustes normativos e informes técnicos sobre resoluções vigentes, credenciamentos de procedimentos cirúrgicos, ambulatórios de feridas e o mutirão estadual de cirurgias. O conjunto das pautas reforçou o papel da CIB como instância essencial de pactuação, planejamento e tomada de decisão no SUS gaúcho, contribuindo para o alinhamento das ações e para a qualificação da gestão municipal.

Com participação ativa ao longo de toda a reunião, o COSEMS/RS reafirmou seu compromisso institucional em fortalecer o diálogo entre os gestores e colaborar para o avanço contínuo da saúde pública no Rio Grande do Sul, mantendo presença constante nas instâncias de governança e na defesa dos interesses municipais.

Assembleia do COSEMS/RS reforça alinhamento interno nova aquisição de espaço institucional

Na parte da tarde, os gestores participaram da Assembleia do COSEMS/RS, que trouxe pautas voltadas ao fortalecimento da articulação entre os municípios. Um dos anúncios foi a realização da oficina estadual sobre o GERINT e o GERCON, marcada para o dia 16 de dezembro, às 14h, em formato online, com participação aberta aos 497 municípios. O objetivo é apoiar o uso qualificado das ferramentas de gestão e fortalecer os processos de monitoramento e acompanhamento das políticas de saúde.

A assembleia também abriu o período de votação das deliberações internas e promoveu um diálogo sobre o saldo em conta dos municípios. Outro ponto discutido foi a aquisição de sede institucional própria do COSEMS/RS, medida que representa um avanço administrativo e estrutural para o Conselho, oferecendo maior estabilidade e aprimoramento das atividades técnicas e de suporte aos gestores municipais.

Compromisso conjunto para fortalecer a gestão municipal do SUS

As agendas desta quarta-feira consolidaram um movimento de alinhamento entre as três esferas de gestão e reforçaram o papel do COSEMS/RS como articulador central das demandas municipais. As discussões, pactuações e encaminhamentos apresentados demonstram o compromisso permanente com a qualificação das políticas públicas e com a organização das redes de atenção, fortalecendo a atuação do SUS no Rio Grande do Sul.