Governo do RS anuncia R$ 112,6 milhões para a saúde; COSEMS/RS reforça protagonismo dos municípios na construção da resposta

Diante da crise enfrentada pelos serviços de saúde no Rio Grande do Sul, o Governo do Estado anunciou, na tarde desta segunda-feira (9), um novo investimento de R$112,6 milhões para o fortalecimento da rede de atenção à saúde. No ato, também foi anunciada a ampliação do percentual de investimento em saúde para os próximos anos, conforme proposta de acordo que será encaminhada ao Ministério Público, visando à aplicabilidade dos 12%, previsto na Legislação Federal, exclusivamente no SUS, de maneira escalonada. O compromisso prevê a elevação do investimento em saúde, com o aporte total de R$1 bilhão — sendo R$250 milhões em 2025, R$730 milhões em 2026 e novos aportes nos próximos anos.

O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS) esteve presente na cerimônia, representado pelo Presidente Régis Fonseca e pelo Diretor Executivo Diego Espíndola. A entidade teve papel central na articulação técnica e institucional em nome da saúde municipal, contribuindo diretamente para a construção da proposta que assegura o cumprimento do mínimo constitucional de 12% de investimento na saúde. Essa atuação foi realizada em conjunto com outros atores, com foco na garantia do atendimento à população e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio do diálogo e da cooperação.

Do total anunciado, R$100 milhões serão destinados à rede hospitalar. Desses, R$40 milhões financiarão a abertura de 400 novos leitos clínicos, com suporte ventilatório e de UTI, voltados ao atendimento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Os R$60 milhões restantes serão aplicados no custeio de materiais e medicamentos hospitalares. Os repasses aos hospitais seguirão critérios baseados na média mensal de produção registrada em 2023.

Para a Atenção Primária à Saúde (APS), o Governo do Estado anunciou um repasse adicional de R$12 milhões aos municípios, com distribuição proporcional ao porte populacional de cada cidade. A medida visa ampliar a capacidade de resposta local e fortalecer a APS.

Este novo pacote de investimentos soma-se aos R$20 milhões anunciados em maio, no âmbito da Operação Inverno Gaúcho, totalizando R$132,6 milhões em recursos estaduais voltados ao enfrentamento das demandas emergenciais em saúde.

A atuação do COSEMS/RS reforça a relevância do protagonismo municipal e da construção coletiva de soluções sustentáveis para o sistema público de saúde, sempre orientada por critérios técnicos e pelo compromisso com a saúde da população gaúcha.