Nota Técnica / Informativa - 3º Ciclo do PMAQ

Após reunião do GT CIT de Atenção à Saúde, realizado no dia 11/09/2018 em Brasília, com o objetivo de discutir os resultados do 3º ciclo do PMAQ, o CONASEMS esclarece que:

1- O DAB/MS apresentou o resultado de desempenho das equipes considerando as categorias, faixas de pontuação e cumprimento dos padrões de qualidades (gerais, essenciais e estratégicos), a saber:

- Ótimo: 937 equipes

- Muito bom: 4.748 equipes;

- Bom: 9.897 equipes;

- Regular: 11.929 equipes;

- Ruim: 4.573 equipes;

- Total: 32.084 equipes certificadas.

Além das categorias certificadas, outras equipes foram classificadas como:

- Insatisfatória por não cumprir os requisitos assumidos na adesão (total de 48) e;

- Desclassificadas por recusa da realização da avaliação externa ou por não possuir cadeira odontológica por equipe (total de 2.642).

Os encaminhamentos propostos pelo GT foram:

1- O DAB/MS deverá disponibilizar no portal e-Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias, os micro dados de desempenho por equipe avaliada,para análise pelas próprias equipes, dando transparência ao processo.

2- A avaliação de todas as equipes de ESF, SB, NASF, CEO será concluída pelo DAB/MS até 15 de dezembro de 2018. Após a conclusão de 100% da avaliação, o DAB/MS abrirá para impetração de recurso por parte dos gestores municipais.

Brasília-DF, 11 de setembro de 2018.