Aconteceu na manhã de hoje, 31 de janeiro de 2019, a reunião para celebrar a assinatura da resolução de número 049/2019 a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann, e o presidente do COSEMS/RS, Diego Espíndola. O documento atestado por ambos garante a inclusão de mais 88 municípios dentro do grupo que receberá recursos para que as ações da vigilância em saúde local possam promover o combate ao mosquito Aedes aegypti e a prevenção à dengue, zika e chinkungunya de maneira mais descentralizada e eficaz para cada realidade regional. Com a medida, o Rio Grande do Sul passa de 232 para 320 cidades contempladas com verbas destinadas para as respectivas ações. Entre os novos beneficiados, por exemplo, está Panambi, cidade que identificou o primeiro caso de dengue autóctone no estado e que não estava incluída na primeira resolução. Dessa forma, foi possível corrigir os rumos da atenção para esse cuidado de maneira ágil e rápida.
Os repasses tomaram por base o estipulado de R$ 0,49 por habitante, pactuado em primeira resolução. Além disso, manteve-se o teto mínimo para municípios de pequeno porte e criaram-se novos parâmetros para cidades entre 300 e 500 mil habitantes, que receberam R$ 170 mil e cidades acima de 500 mil habitantes. Porto Alegre receberá a importância de R$ 204 mil. Os 88 novos municípios serão contemplados com R$ 2.039.016,06 que, somados aos R$ 2.473.550,95 liberados aos 232 municípios na semana passada, resultam no repasse de R$ 4.512.567,01 para as vigilâncias municipais.
Diego Espíndola comemorou o fato: “Gostaria de agradecer a secretária estadual da saúde, Arita Bergmann e toda a equipe da CIB pela agilidade na correção do lapso que era deixar esses 88 municípios de fora dos repasses. Conseguimos fazer justiça por essas cidades que também tem esse direito. Fico extremamente satisfeito por termos encontrado, inclusive na esfera nacional, ferramentas que puderam auxiliar a municipalidade, descentralizando as ações com foco em resultados positivos para as populações”, finaliza.
