Acordo garante aplicação de 12% do orçamento na saúde até 2030 e inicia debate sobre destino dos recursos de 2025

Representantes das entidades de saúde, incluindo o COSEMS/RS, participam das discussões para definição das prioridades de aplicação do aporte inicial

Hoje celebramos um marco para a saúde pública gaúcha. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Ministério Público firmaram um acordo que estabelece o compromisso de aplicar, de forma gradual, 12% do orçamento estadual na saúde até 2030 — uma conquista pela qual o COSEMS/RS vem trabalhando intensamente nos últimos meses.

O acordo prevê R$ 1 bilhão em recursos adicionais, sendo R$ 250 milhões já em 2025 e R$ 730 milhões em 2026, com incremento anual até atingir o percentual constitucional. Essa medida representa um avanço significativo para o fortalecimento do SUS e para a melhoria do atendimento à população nos municípios gaúchos.

O detalhamento dos valores e do cronograma de investimentos pode ser acessado neste documento disponibilizado pelo Governo do Estado.

Após o anúncio, participamos da reunião da Comissão de Saúde, ao lado das demais entidades envolvidas, para iniciar a discussão sobre a aplicação dos recursos previstos para 2025. Este foi o primeiro de três encontros que irão definir, de forma coletiva e estratégica, as prioridades para a destinação desse aporte.

Como destacou nosso presidente, Régis de Souza:

“Dia histórico para a saúde dos gaúchos. ‘12% para cuidar de ti’ foi a campanha que o COSEMS lançou nos últimos meses e que hoje vê seu resultado materializado a partir de um acordo firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público. No próximo ano, somado ao que já está sendo aplicado, teremos um aporte de mais de um bilhão na saúde. O COSEMS participará de todo esse processo de monitoramento, com foco no municipalismo, levando propostas ao Comitê de Monitoramento e acompanhando a aplicabilidade dos 12%. É fundamental que se leve recursos para as nossas cidades, considerando que os municípios já investem muito mais do que o mínimo constitucional.”

Seguiremos firmes no acompanhamento deste acordo, garantindo que cada real destinado à saúde seja aplicado de forma transparente, eficiente e alinhada às necessidades dos municípios e da população gaúcha.